Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00179 Processo: 0790561-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00180 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0030754-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NAS

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00237 Processo: 0029161-57.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10 dias,requerer o que entender de direito. 00238 Processo: 0035255-55.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 TOMAR CIÊNCIA DE DOCS REF A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO MILITAR PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA 00233 Processo: 0023991-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 02/06/17 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 805 78 privar-se dos recurso indispensáveis ao próprio sustento ou da família.” 2. A propriedade de bem imóvel, bem como a mera constituição de advogado para a causa, por si só, não descaracterizam a hipossuficiência da substituída, para os efeitos legais. 3. Recurso especial improvido. (REsp 752.920/GO, SEGUNDA TURMA, Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 76 EDITAL Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão ordinária da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2012, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Edgar Valente de Lima, ordinariamente às

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 NOTAS DE FORO CAPITAL 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0046151-66.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IOLANDA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: PEDRO DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ALUISIO LEITE A

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00434 Processo: 0040624-30.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, o valor referente a diligencia necessaria a expedicao do mandado de busca e apreensao. 00435 Processo: 0041704-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1798 87 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000728-69.2015.8.06.0132 - Apelação. Apelante: Alisson Luis Gonçalves Diniz. Advogado: Francisco de Assis Vieira (OAB: 8719/CE). Apelante: Felipe Alef da Silva Braz. Apelante: José Raimundo de Souza Neto. Advogado: Ednilson Siqueira Paiva (OAB: 9757/PB). Advog