Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) UIRAQUITAM PEREIRA DA SILVA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) MUNICIPIO DO RECIFE FENIX MERCANTIL INCORPORADORA E TERCEIRIZACAO EIRELI - ME Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764D/PE) produzam seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Intime-se o exequente para requerer o que de direito ent

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 "Não houve manifestação das partes acerca dos cálculos AUTOR ADVOGADO UIRAQUITAM PEREIRA DA SILVA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) MUNICIPIO DO RECIFE FENIX MERCANTIL INCORPORADORA E TERCEIRIZACAO EIRELI - ME Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764D/PE) confeccionados pela Contadoria. RÉU RÉU Sendo assim, homologo os cálculos de ID nº aef931c, para que

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2642 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECIFE-PE, 11 de Junho de 2018. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/Consult

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000577-66.2016.5.06.0020 AUTOR ANDRE BATISTA DA SILVA ADVOGADO AMANDA CECILIA FERREIRA ANGELO(OAB: 40488/PE) ADVOGADO ADRIANE NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 17337/PE) RÉU A.F.E RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO(OAB: 14370/PE) ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) 2442 RÉU FENIX MERCANTIL INCORPORADORA E TERCEIRIZACAO LTD

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4154 EDMILSON JOSE PESSOA DE ALBUQUERQUEnull INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ID. N.º f5222e6 PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE e abaixo transcrita. Prazo: 10. Despacho "Não houve manifestação das partes acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria. Sendo assim, homologo os cálculos de ID nº 90c3e

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4161 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: EDMILSON JOSE PESSOA DE ALBUQUERQUEnull INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ID. N.º f5222e6 PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE e abaixo transcrita. Prazo: 10. Despacho "Não houve manifestação das partes acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria. Sendo assim, hom

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 184 Notificação constitucionais e legais apontados, está de acordo com os elementos probatórios dos autos e a Súmula nº. 331, item V, do TST. Acrescento, quanto à culpa atribuída ao ente público, que a apreciação das alegações da parte recorrente, como expostas, implicaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, procedimento que encontra óbice na Súmula

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3076 Salientamos que não é necessário o comparecimento à Vara do Trabalho para recebimento da CERTIDÃO. Após, arquive-se. RECIFE-PE, 28 de Março de 2019. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sítio "http://p

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 179 do caputdo art. 71 da CLT, mas gozava de intervalo inferior. Je/AE Ora, o gozo parcial do intervalo intrajornada viola o disposto no artigo 71, da CLT, e gera o direito à remuneração do interregno integral e tem fundamento na preocupação com a saúde do obreiro, constitucionalmente garantida (art. 7º, XXII, da CF/88). Neste sentido o teor da Súmula nº. 437 do C.

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 impugnar a decisão exequenda pode requerer, a suas expensas 478 Fundamentação e sob sua responsabilidade, a anotação da propositura da ação DESPACHO à margem do título protestado. § 4º A requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação do juiz, mediante ofício a ser expedido ao 20ª VT DE RECIFE - INSPEÇÃO 2019 cartório, no prazo de