Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1156626.2 1110030.2 1240525.4 1153644.8 1079137.4 1084435.5 1213504.2 1376841.1 1282295.3 1378346.9 1378675.1 1066908.3 1170835.1 1229898.0 1376666.2 1378092.9 1211078.9 1199297.1 1257949.6 1272035.5 1378350.1 1374802.5 1134469.4 1187000.3 1378681.9 1331258.2 1338533.1 1106861.6 1373792.9 1106864.0 1376523.5 1241824.0 1376622.5 1127091.5 1378668.6 1372434.9 1297038.0 1306952.1 1375716.6 1372762.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 15 - 12/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 12208864 Rafael de Oliveira Santos – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 12259297 Edlaine Keyla Coelho Marques – ASP – 2 - Caratinga - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12259297 Edlaine Keyla Coelho Marques – ASP – 2 - Caratinga - 1 - 27/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I, 13094693 Edson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, para CILENE PAULA TEIXEIRA RODRIGUES. MASP 11258605, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, para GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO. MASP 11280179, ROBSON SPEZIALLI PEREIRA, ASP, para ROBSON SPEZIALI PEREIRA. MASP 11406394, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, para WILSON PIAZZA MIRANDA. MASP 11545563, LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP, para LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA . MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 5º quinquênios, a partir de 6/2/2018. MASP 329490-7, Silvana Maria Fernandes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2018. MASP 1110520-2, Thaís Portela Amabile, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 14/2/2018. MASP 752629-6, Viviane Araújo Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/2/2018. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 por um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 07/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11274552 Geralda Quelvia Goncalves Lima – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 12646444 Adenisia Lemos Guimaraes – EEB – 3 Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/10/2014 A 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09022708 Helder de Almeida Barra – GDP – 0 - Juiz de Fora - 59 - 01/07/2016 A 28/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I, 11716347 Evilane Salles Vidal Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11911666 Matheus da Rocha Barbosa Neto – DAD-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 11263225 Simone Correia de Souza – PEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 12793550 Rosani de Oliveira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12880340 Waldete Goncalves Vicente – ASB – 1 - Galileia - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 13654520 Janaisa Daiana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Itanhomi -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves �