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Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 474 0012565-83.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região os termos constantes no art. 655 do CPC. Nesta oportunidade não haverá vista dos autos fora da Secretaria desta Vara." Juiz do Trabalho PATRÍCIA BIRCHAL BECATTINI Despacho Processo Nº RT-0000885-47.2013.5.10.0004 Reclamante Ismael Carlos Lima da Cruz Advogado PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA(OAB: 31058/DF) Reclamado Seara Alimentos Ltda Advogado BENEDICTO CELSO BENICIO JUNI
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2872 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Weslley Goalberto de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 383 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1024355-80.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 464 0003449-57.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 45 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 EDICLEIA NASCIMENTO DA SILVA EDIELISSON MORAES DOS SANTOS EDIELMA BENVINDO DA SILVA EDIELSON DA SILVA DUARTE EDIELTON AMARAL DOS SANTOS EDILANIA CAMILO DA SILVA EDILAYNE FRANÇA BATISTA ALVES EDILENA MIRANDA CORDOVIL EDILENE SANTANA MAIA EDILENE SANTOS DA SILVA EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA EDILON GONÇALVES FERREIRA EDIL SILVA DE VILHENA EDILSON DA SILVA COELHO EDILSON DE DEUS DO NASCIMENTO ROCHA EDILSON FRANCISCO DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3954 pena imposta ao apelante Cláudio Roberto Martins em 03 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, como incurso no art. 129, §9º, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, mantendo-se, no mais, a r. Sentença. por v.u. - Advs: Antonio Maduro (OAB: 60543/SP) - 9º Andar Nº 0003846-94.2020.8.26.0496 - Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 209 MENEZES . “Dois motivos impedem a ordem de bloqueio. O primeiro, é que a Requerente NÃO forneceu ao Juízo seu CPF, e segundo, é que o número informado pelo douto Patrono da Executada (fls. 170), segundo o sistema BACEN JUD, pertence a OUTRA empresa, qual seja, EMPRESA MOURA DE VIAGEM E TRANSPORTE DE GRAÇAS (sic) LTDAME. Intimar, para esclarecer, ficando ciente a Promovida
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2995 Processo 0009820-20.2005.8.26.0438 (438.01.2005.009820) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Gilson dos Santos - Vistos. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 05/03/2023. Forme-se os autos Suplementares. Reme
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3192 Nº 0005713-47.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: LUCIANO DINIZ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira -