Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.176 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, figurando como supostamente acusado o servidor M. R. M. D., ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, matrícula funcional n.º 5110467/1, pela prática em tese, de faltas injustificadas ao trabalho nos meses de março, abril e maio de 2020 (25 dias), que s

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 414/2022 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I- Designar o servidor NEY FERREIRA FRANÇA, Matrícula n° 54194428/2 para fiscalizar o contrato

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.978 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 011/2020 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO:  Dispensa de Licitação nº 003/2020 PARTES: PRODEPA - ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - APPD - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo de Vigência; Reajuste para fins de Repactuação por Acordo Coletivo da Categoria; e Preço e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 1.728.254,40 - DATA DA ASSINA

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.899 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 Belém-PA, _______de ____________________________de__________. ________________________________________________ Assinatura do Servidor Anexo II DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA - AUXÍLIO-MORADIA Eu,_________________________________________________ ____________________________________________________ ______, RG__________________matrícula_______________,cargo_______________________________,unidade penitenciária ________________

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.069 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 544/2022 – 04/08/2022 SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008) Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MONIK HELENA BAHIA DA SILVA; administradora; 57190888/1 Recurso(s): R$ 4.000,00 Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor; 0103000000 339030 R$ 2.000,00 0103000000 339039 R$

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo: Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo 5906001/2 FREDERICO FERNANDES DE MENDONÇA 01/04/2019 A 31/03/2020 14/12/2020 A 12/01/2021 54189425/2 DOUGLAS INÁCIO AMARAL DA COSTA 14/05/2018 A 13/05/2019 14/12/2020 A 12/01/2021 5934100/1 JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MORAES 10/07/2019 A 09/07/2020 23/12/2020 A 21/01/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 425 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: BRENO DE SOUZA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRENO DE SOUZA E OUTRO, PROCESSO Nº 1501641-

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102  85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO 04/22 CONTRATO: 52.21 - PROCESSO: 2019/390712 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, para dar suporte aos eventos realizados nos municípios de: Belém (1ºCRS), Breves (8ºCRS), Santarém (9ºCRS), Altamira (10º CRS), Marabá (11º CRS), Conceição do Araguaia (12º CRS), vinculados a todas as Unidades e D

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.051  21 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº. 505 DE 18 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.  DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUIS CARLOS DA SILVA AIRES, Cargo de Técnico de Radiologia, Matrícula 54190732-