Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 09408543 Dulcineia Marcia de Castro Cotta – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12450698 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ATB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 61 - 30/09/2020 A 29/11/2020 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Cal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2022 A 02/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1441/2022 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Carating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/08/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 11869294 Maria Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 11869294 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.