Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3237 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0008914-34.2009.8.26.0650 (650.01.2009.008914) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4282 PROCESSO :0000304-57.2021.8.26.0650 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : SERGIO LUIS FERNANDES ROMERO IMPTDO : SEAS - PREFEITURA DE VALINHOS VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3190 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e CONDENO o réu a conceder à parte autora o benefício previdenciário de auxílio-doença previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3515 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Sérgio Paganhella - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, pelo portal eletrônico, para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) determinada pela sentença já transitada em julgado e sua comprovação nos autos, no prazo de 90 (nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2150 DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0002304-08.2013.8.26.0651 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Edson da Silva - Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso - Do exposto, confirmando a liminar, CONCEDO A ORDEM pleiteada, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3846 honorários serão custeados pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP, a cargo da Defensoria Pública, já que a parte autora postulou a prova e é beneficiária da gratuidade processual. Em caso de aceitação, cumpra-se a decisão proferida às fls. 85/86. Intime-se. - ADV: MARIANNA FERRAZ TEIEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4060 do devedor o desconto a partir da primeira remuneração posterior do executado, a contar do protocolo do ofício (Novo CPC, art. 529). Ciência ao Ministério Público (CPC, art. 698). Intime-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP) Processo 1000680-28.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2428 SOUSA GOMES (OAB 333183/SP), JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP) Processo 0053889-36.2012.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Construval - Construtora Valparaíso Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 651.2014/00170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 3041 parcelas eventualmente anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores até a data da conta de liquidação, que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV. Quanto aos índices dos juros, deverão ser computados nos termos dos artigos 406 do NCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3900 - Diego Rodrigo Barbosa e outros - Vistos. Em que pese as alegações da nobre defesa, estão presentes os requisitos mínimos para o recebimento da denúncia, porquanto há indícios de autoria e prova da materialidade (justa causa), conforme se depreende do procedimento investigatório preliminar, bem co