Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 161/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Eder Wesley de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005734-40.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 160/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 INDICIADO : ANDERSON ROBERTO SANTOS JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000395-93.2015.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 489/2014 - Barretos AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Barros Nakaishi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501655-60.2022.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222399/2022 - Barretos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : RICARDO ALEXANDRE FAGIANI VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501657-30.2022.8.26.0066 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2222605/2022 - Barretos AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 06/12/2022 PROCESSO : 1503605-07.2022.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329755/2022 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 980 intime-o a comparecer espontaneamente em Cartório no prazo de dez (10) dias, após a retomada do atendimento ao público nos prédios do judiciário paulista, independentemente de nova intimação e sob pena de revogação do benefício, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2663 Recomendação nº 62 do CNJ, àquele deve ser concedida a prisão albergue domiciliar, a fim de se preservar a vida e integridade física do confinado, bem como a nulidade da decisão que convolou a prisão em flagrante em preventiva, porquanto proferida sem a oitiva prévia da Defensoria Pública. Ressalta, ainda, que o paciente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 989 justa causa para a ação penal. Menciona que a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e nem a conveniência da instrução criminal. Culmina por pleitear o deferimento da liminar e, no mérito, a concessão definitiva da ordem, a fim de que o paciente possa responder ao processo em liberdade, expedindo-se o compe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 116 0006106-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MICHELE SILVA SIMONETE; 0006107-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 116 0006106-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MICHELE SILVA SIMONETE; 0006107-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 116 0006106-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MICHELE SILVA SIMONETE; 0006107-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d