88 Resultado de busca encontrados para e.e. cônego américo duarte - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame
26 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 04/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernande
50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir
50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir
24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,
30 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017. RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01), publicado em 07/07/93, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Gratificação Quinquenal Magistério. Leia-se: Gratificação Quinquenal Administrativo; Ato publicado em 15/11/96, por motivo de incorreção
terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17 Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17, publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de Alme
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�