Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/2015 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 320461-7, Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 158, publicado em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao 7º quinq. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP 886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro, ATBII C, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 10/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB; REMANEJA – ATO Nº 17/15 REMANEJA, nos termos do art