Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  33 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 . . . . COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . . . . ERRATA ERRATA . . Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 de 11 de fevereiro de 2021 Errata do Extrato de Portaria Interna Nº 009/2021 (Portaria de Cotação Eletrônica). Publicado no D.O.E. Nº 34.493 de 16 de fevereiro de 2021. Onde se lê: “a partir de 01.01.2020” Leia-se: “ a partir de 01.01

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1513 ocorreu posteriormente à data fixada para a modulação dos efeitos da decisão do C. TST. Ademais, importante ressaltar que a segunda reclamada não é Em sessão realizada em 22/11/2022, a 3ª Câmara (Segunda empresa empreiteira ou incorporadora, não se aplicando a exceção Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou contida no item II acima

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.972 Portaria nº.:229/2022 de 05/05/2022 Nome: JESSICA DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA Matrícula:57210373-1 Período:01/07/22 à 30/07/22Exercício:2022 Unidade:EEEFM Rio Caete/Bragança Portaria nº.:230/2022 de 09/05/2022 Nome: ELINALDO DE SOUSA MELO Matrícula:5901387-1 Período:01/07/22 à 30/07/22Exercício:2022 Unidade:EEEFM Patalino/Bragança Portaria nº.:231/2022 de 09/05/2022 Nome:EMANUEL DE ALMEIDA ANDRADE Matrícula:5904409-1 Período:01/07/22 à 30/07/22Exe

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 18 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 DESPACHOS PROCESSO Nº: 2020/18083 INTERESSADO: SAAB 2.2.1 ASSUNTO: Contratação Emergencial, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. APROVO o parecer da MM. Ju�

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1515 e pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio inadimplemento das obrigações, nos termos da Súmula 331, do C. e grande porte e entes públicos; TST. II) A excepcional responsabilidade por obrigações trabalhistas Por fim, não há fundamento a justificar a limitação da prevista na parte final da Orientação Jurisprudencial n.º 191 da respon

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1517 decisão que a segunda reclamada deixou de ser uma subsidiária da empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o PETROBRÁS, sendo sua responsabilidade "analisada nos termos dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em da OJ 191, da SDI 1, do C. TST, por ter havido contratação de obra" face de aplicação analógica do

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 165 II – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Lois Carlos Arruda; Materiais de Limpeza Ltd III – Servidores do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Antonio José de Oliveira Rodrigues e Jacikley da Costa Ribeiro. Objeto e Justificativa do Aditamento: CLÁUSULA PRIMEIRA - FINALIDADE DO ADITAMENTO - O presente termo aditivo tem por objeto renovar o contrato nº

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Ato: CONTRATO Nº 228/2022-PONTA DE PEDRAS/ COMUNIDADE ANAJÁS GRANDE Nome: GISELLE SALES RODRIGUES Cargo: PROFESSOR Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023 Dotação orçamentária: Processo nº 9662/2022, autorizado em 30/03/2022. Ato: CONTRATO Nº 229/2022-BELÉM Nome: ANA MADALENA DA CUNHA MOURAO FONSECA Cargo: PROFESSOR Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023 Dotação orçamentária: Processo nº 9662/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sangrando-se vencedora no Pregão Eletrônico 084/2004 (processo administrativo nº 7855.01.0501.5/2004), estabeleceu com a CEF o contrato nº 818/2005 em 01/06/2005. Firmados termos aditivos ao contrato, foram repactuados valores devidos pela CEF. Afirma a autora que, entre as datas das propostas de repactuação e as efetivas assinaturas dos termos aditivos, decorreram vários meses, e que a CEF não atualizou os valores monetariamente quando do efetivo pagamento. Constam documentos às fls. 1

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 Portaria nº 0593/2020 – 13.11.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0027/2020, que Colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará / IDEFLOR - Bio, Sem Ônus para a EMATER-Pará, a Extensionista Rural-I, Socióloga PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS Matrícula nº 57224309/1, a contar de 01