Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Documento de 15100913122162600 Identificação 000026290956 03 - rg 15100913114963600 02- ctps 3263 Processo Nº RTOrd-0013139-78.2015.5.01.0571 RECLAMANTE FRANCISCO XAVIER SILVA DE SOUSA ADVOGADO JOSIANE DA CONCEIÇÃO XEREM(OAB: 152494/RJ) RECLAMADO E S DE A FERREIRA DROGARIA EIRELI CTPS 000026290915 Intimado(s)/Citado(s): - E S DE A FERREIRA DROGARIA EIRELI 15100913

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 11.3. O selecionado será responsável pela realização de sua proposta e pelos documentos encaminhados à SECULT, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a SECULT. 11.4. Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Secretaria de Cultura, após apreciação do Diretor da área, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária do P

Edição Extra ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.005  13 Sexta-feira, 10 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO N° 2022NE00641 Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Data de emissão: 03/06/2022 Processo: 2022/641959 Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 22/2022 Objeto: PROJ ETO ARRAIAL DO BREGA XXII EM BENEVIDES, NO PRÉDIO D A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES DO JUQUIRI, NOS DIAS 0 5 E 06/06/2022. Orçamento: Unidade Orçamentária: 69101

Edição Extra ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.005 sexta-feira, 10 dE JUNHo dE 2022 orçamento: Unidade orçamentária: 69101 Programa de Trabalho: 23695149883830000 Natureza da despesa: 33903900 fonte do recurso: 0301000000 Plano interno: 22dEMP00355 contratado: Nome: E S dE a PiNTo ProdUcao E EVENToS cNPJ/Mf: 18.403.016/0001-00 Endereço: rUa o dE alMEida, 979 – rEdUTo BElÉM – Pa ordenador: aNdrÉ orENGEl diaS, Secretário de Estado de Turismo iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtrato Nota de eMPeNHo N° 202

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.988  101 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 Orçamento: Unidade Orçamentária: 69101 Programa de Trabalho: 23695149883830000 Natureza da Despesa: 33903900 Fonte do Recurso: 0101000000 Plano Interno: 22DEMG00265 Contratado: Nome: E S DE A PINTO PRODUCAO E EVENTOS CNPJ/MF: 18.403.016/0001-00 Endereço: RUA O DE ALMEIDA, 979 – REDUTO BELÉM – PA Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 806125 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3080 com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. 5Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 6-

Edição Extra ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.055 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO N° 2022NE00873 Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Data de emissão: 14/07/2022 Processo: 2022/825341 Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 53/2022 Objeto: O PROJ ETO ARRAIAL FOLCLORICO NAS PRAÇAS VIII, NO MUNICIPIO DE BELEM, NO DIA 01 DE JULHO DE 2022, NO COMPLEXO VER-O-RIO. Orça

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1637 240PA Participação: REQUERENTE Nome: ANDRE MARTINS MALHEIROS Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE MARTINS MALHEIROS OAB: 240PA Participação: REQUERENTE Nome: GABRIELA ARAUJO COHEN Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE MARTINS MALHEIROS OAB: 240PA Participação: INTERESSADO Nome: Ministério Público do Estado do Pará PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2 VC DA COMARCA DE ANANI

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1702 2ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Ananindeua-PA. (Nos termos do provimento nº 008/2014-CRJMB, Art. 1º, §3º, de 05/12/2014, que alterou o provimento nº 006/2006-CRJMB). Número do processo: 0811656-72.2019.8.14.0006 Participação: EMBARGANTE Nome: MARIA JOSE FERREIRA WANZELER Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA OAB: 7268 Participação: EMBARGADO Nome: E S DE A PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2856 Juntada das Certidões Negativas de Débito das 03 (três) Fazendas. Em relação ao Município, a certidão negativa de débito deve ser requerida em nome do(a) de cujus, considerando que há tributos municipais além do IPTU, bem como, que nem sempre o imóvel está cadastrado na prefeitura em nome do mesmo; e