Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL, E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO JHONATAN PEREIRA DOS SANTOS E FELISBERTO ALVES DE ABREU NETO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 1, INCISO V DA LEI 8.137/90, C/C ARTIGO 71, DO CODIGO P ENAL. PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES JUD ICIAIS INSERTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL:

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 E APOS VISTA A DEFESA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR O MM. JUIZ MANDOU ENCER RAR O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, SERA DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, (THAIS NASCIMENTO DE PINA), ASSISTENTE DO JUIZO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO DEF ENSOR CLAUDIO PRATA SANTOS PROMOTOR DE JUSTI

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO, PORQUANTO POR CONDUT AS FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VITIMA E SEM QUE HOUVESSE VAR IACAO CONSIDERAVEL EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, DEVENDO SER CONSIDERAD AS CMO DELITOS DE IGUAL GRAVIDADE A ENSEJAR PENAS IDENTICAS. III RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJGO APELACAO CRIMINAL. 366758-47. 2009.8.09.0097 GO 2 C.CRIM. REL. DES. NELMA

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 I - RELATÓRIO 9304 As impugnações lançadas pela parte revelam mera irresignação acerca da conclusão pericial sem qualquer argumento consistente e FELISBERTO ALVES AMARAL ajuizou reclamação trabalhista em não elidiram o trabalho respectivo. face de THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, Ademais, registre-se que o laudo pericial foi realizado por perito INDUSTR

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO FRANCO LEITE(OAB: 162049/SP) KARINA FARIA BONIFACIO(OAB: 271242/SP) BRASLINEA SINALIZACAO VIARIA LTDA MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP) LUIZ ANTONIO ALVES PRADO(OAB: 101198/SP) VALDEMIR JOSE HENRIQUE(OAB: 71237/SP) CERGY COMERCIAL LTDA SANDEX COMERCIAL LTDA - EPP VIKI - COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA LUIZ ANTONIO ALVES PRADO(OAB: 101198/SP) VALDEMIR JOSE HENRIQU

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 296 existência de bens móveis de titularidade dos executados Felisberto Alves Melao (CNPJ: 58.847.922/0002-08) e Felisberto Alves Melao PODER JUDICIÁRIO (CPF: 859.752.738-20). JUSTIÇA DO A presente decisão, desde que assinada digitalmente, servirá como ofício a ser impresso e encaminhado pelo próprio(a) autor (a), INTIMAÇÃO mediante carta registrada ou correspondênc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 186 Foro Regional IX-Vila Prudente - 2ª V.Cível - 1792/1998 - 03570643919988260009 - MONITORIA - BRASIL INFORMATICA E EDUCACAO S/C LTDA X DANIELA CARCAVALLI - ADV: ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP) Foro Regional IX-Vila Prudente - 2ª V.Cível - 2063/1996 - 03584533019968260009 - MONITORIA - MOMENTVM EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X LUIZ E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 714 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 Processo 0000169-74.2016.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Exercício arbitrário das próprias razões Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0000177-37.2005.8.12.0047 (047.05.000177-5) - Procedimento E

Caderno 4 - Editais ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 49 “(...) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, para o fim de: a) reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal e, por consequência, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de Carlisson da Silva Cristo e Cleiton Aguilar de Oliveira, ambos devidamente qualificados nos autos;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Edson Alves dos Santos, pelo Donatário . Doação nº 1211/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE iTAGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI: 93ZL68C01G8469175), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Im