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TJSP 11/04/2018 -Pág. 251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 251 da parte contrária.Por ser parte autora beneficiária da gratuidade da justiça isenta está dão recolhimento das custas iniciais. Oportunamente ao ARQUIVO. P.R.I. - ADV: THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP) Processo 1039046-23.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Cont

TJSP 21/02/2014 -Pág. 1693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1693 fechou há mais de um ano e desconhece o seu novo endereço, portanto, tanto a aludida empresa quanto o seu representante legal encontra-se em lugar incerto e não sabido; motivo pelo qual devolvo o presente em Cartório.” - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107

TJSP 09/09/2022 -Pág. 1144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1144 documentos sobre o estado de saúde atual do interditando e a dificuldade em ser realizar a perícia junto ao IMESC, tanto que o feito se arrasta desde 2016 sem julgamento definitivo, dispensável a realização da prova técnica. Embora a questão não seja pacifica, existem diversos precedentes no sentido aq

TJMG 10/09/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese

TJMG 19/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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26 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 368907-2, Keilla Magalhãe

TJMG 10/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re

TJMG 29/03/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor

TJMG 09/02/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Leinº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): MaSP ADM 947906-4 1 Nome Do Servidor Joaquim Ramos Cargo Conteúdo PEBIIA Carga Horária Língua Portuguesa 16 Cód. EscolaLotação Motivo Absolvição De Abandono De Cargo 1406 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - Lota, nos termos do inci

TJMG 14/11/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

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