Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 PROCESSO :1046114-54.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janete Maria Dias de Souza Oliveira - Me ADVOGADO : 260693/SP - José Nivaldo Souza Azevedo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1046115-39.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1676 e determinado, a teor dos artigos 322, 324 e 292, inciso V, do CPC. Por fim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, apresente o requerente cópia de sua declaração de bens à Secretaria da Receita Federal relativa ao último exercício, ou, caso se en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1519 constantes no processo administrativo nº 2014-0.276.720-6. Examino. Inicialmente, a liminar (fls. 73/77) foi DEFERIDA porque o Juízo considerou existirem elementos que garantissem a existência de união estável entre a autora e o ex-servidor público. Ocorre que agora a plausibilidade das alegações estão em xeque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Chassi: 9C2KC1670CR592242 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Nicolas Nunes Da FonsecaBco Panamericano S.a / Lote: 103 Placa: GVA6373 Chassi: CG125BR1120316 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Antonio Galdino Josue / Lote: 119 Placa: HAH7958 Chassi: 9C2MD34003R111403 Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2003 Prop.: Adriano Batista / Lote: 38 Placa: GNQ1604 Chassi: 9C635N000G0110640 Marca/Modelo: