Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1260 http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam, ou comparecer no Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico, situado na Avenida Vicente Machado, 400, Térreo, Curitiba - PR. Edital Processo Nº RTOrd-0001227-21.2018.5.09.0001 AUTOR DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO GRACIANE FOGACA DA SILVA(OAB: 85948/PR) ADVOGADO ADRIANE MARIA GOMES GUERR

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4237 presentes, salvo da MM Juíza, que assinará digitalmente, haja vista a realizaç¿o por meio de videoconferência, em decorrência da PANDEMIA do COVID-19, em consonância com as diretrizes e orientaç¿es da PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020, da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 e da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJ

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4342 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Número do processo: 0800079-37.2021.8.14.0068 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: R. D. P. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERENTE Nome: LUZIA DE BRITO PINHEIRO Ação de Interdição Process

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 480 dos juros de mora ao percentual máximo previsto na Lei n.º EMENTA 9.494/97, e assistência judiciária gratuita, por ausência de RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO POR DANOS interesse recursal. No mérito, dar-lhe parcial provimento para MORAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO IN RE IPSA. VERBAS excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor RESILIT�

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA. DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745/RJ) ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AQUILES DE AZEVEDO(OAB: 14834/ES) ESTADO DO ESPIRITO SANTO U

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 25515/GO) HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 33913/GO) JURANDIR VIEIRA LIMA - ME JACKSON AURELIO DE CAMARGO(OAB: 14749/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2087 ADVOGADO JOAO PAULO CHAVES ARANTES(OAB: 59012/GO) DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR(OAB: 25515/GO) HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 33913/GO) JURANDIR VIEIRA LIMA - ME JACKSON AURELI

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 13488 Despacho DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação de pauta, antecipo a audiência INICIAL para o dia 27/04/2017, às 10h15min, mantidas as Processo Nº RTOrd-0012392-14.2016.5.15.0116 AUTOR DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 278741/SP) RÉU CERAMICA STRUFALDI LTDA cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - EXTRA SHOW SUPERMERCADO EIRELI - ME - ME 2798 ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação chl DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000590-20.2015.5.17.0012 AUTOR DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) RÉU ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU UNISEG - SEGURAN

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 831 Processo Nº ATOrd-0000166-28.2020.5.23.0111 RECLAMANTE NILTON HUDSON VIANA ADVOGADO GLAUCIA MANSUR SCHIMITH(OAB: 8161-O/MT) RECLAMADO ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - NILTON HUDSON VIANA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Inclusão do feito em pauta de audiência para homolog

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE transfere automaticamente a responsabilidade pelas verbas trabalhistas para a entidade pública. 1.2. No mesmo passo, todavia, ADVOGADO a Corte Suprema concluiu que é plenamente possível a imputação de responsabilidade subsidiária ao Ente Público quando constatada, RECORRENTE ADVOGADO no caso concreto, a violação do dever de licitar e de fiscalizar de