Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Com isso, a transação se aperfeiçoa no momento em que é aceita Fundamentação pelo comprador e neste momento passam a ser devidas as 6ª TURMA comissões. Assim entendido é ilegal o estorno de comissões RECURSO DE REVISTA embasado em ulterior inadimplemento contratual ou desistência do Processo nº 0010661-73.2018.5.03.0139 - RO/RR 129 negócio. Correta a imposi�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado RECORRENTE E RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA(OAB: 290198-A/SP) CONSORCIO VIA AMARELA Complemento Relator AGRAVANTE(S) DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO VIA AMARELA - JOAO FRANCISCO LEMES AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0012545-72.2016.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LIANA CHAIB DROGARIA ARAÚJO S.A. Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) DOUGLAS ISAIAS DA SILVA AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada DRA. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 62156/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ISAIAS DA SILV

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CARLA OLIVEIRA PACHECO(OAB: 39826-A/DF) RONALTY OLIVEIRA DA SILVA DR. JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO(OAB: 34126-A/DF) CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. - MASSA FALIDA DE DR. ARTHUR PENIDO BECH(OAB: 35558-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. - MASSA FALIDA DE - RONALTY OLIVEIRA DA SILVA - SERVIÇO FED

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - WAGNER DE ASSIS RECORRENTE(S) Advogado Advogado Processo Nº RR-0010652-97.2018.5.15.0068 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) BARRETA TERRAPLENAGEM LTDA EPP Advogado DR. MARCOS AUGUSTO GONÇALVES(OAB: 154967-A/SP) RECORRIDO(S) ERASMO RODRIGUES SALOM

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) DOUGLAS ISAIAS DA SILVA GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 292 CODESEL COMPANHIA D

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5007 ADVOGADO VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER(OAB: 149516/MG) OSCAR MACHADO FILHO VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER(OAB: 149516/MG) IVAN RODRIGUES VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER(OAB: 149516/MG) CARLOS ROBERTO IVO DA SILVA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER(OAB: 149516/MG) ORLANDO SERGIO DALDEGAN VICTOR SILVEIRA STURMER SCH

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de restringir seus efeitos à data prevista para o trabalhador implementar o direito à aposentadoria. A aposentadoria é direito do trabalhador submetido ao regime da Previdência Oficial, não interferindo na indenização devida pela redução da capacidade laborativa resultante de acidente do trabalho, ocorrido por culpa do empregador. Recurso de revista não conhecido" (RR - 2700058.200

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 dou fé que juntei APELAÇÃO da parte ré às fls. 962/979. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 13h46. . Nº 2015.01.1.004314-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ATILA MAGALHAES PEREIRA. Adv(s).: DF031232 - Philipe Benoni Melo e Silva. R: FERNANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) ADVOGADO 291 ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMER