Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10025682 Alessandra Venancio da Cruz Soares – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 03/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 12910022 Rodrigo Leal Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12913786 Charles Oliveira Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 14341465 Lucineide Aparecida Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD/IEF N.º 9774, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016 RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es): Onde se lê: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME Metropolitana A Rio Acima EE Santo Afonso 661326-9 Anedina Aparecida Martins Silva CARGO PEBIE ADM. 1 Leia-se SRE Metropolitana A CARGO PEBIE ADM. 1 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760087 Valdemir Inacio Ventura – ASP – 1 - Onde se Lê: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760087 Valdemir Inacio Ventura – ASP – 1 - Onde se Lê: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 02/10/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 - Governador Valadares - 30 - 03/09/2018 A 02/10/2018 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 - Governador Valadares 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 3 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0303/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 25/01/2019 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014 - REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2A, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Dire