Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 XXXIX - Leonardo da Motta Oliveira, Subsecretário de Relacionamento e Atendimento, mat. 309.779; XL - Luiz Fernando SitotheauSerique Júnior, Subsecretário de Tecnologia, mat. 314.347; XLI - Ricardo Pereira Rocha, Subsecretário de Assistência ao Beneficiário, mat. 318.936; XLII - Mônica Matthke Braga Fischer Dias, Subsecretária de Administração Financeira e Contábil, mat. 308.510. XLIII - Juliana

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Advogado: DF035086 - LUCIANA PATRICIA ISOTON Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.189810-8 ALEATORIA 05/12/2012 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 11875 - Reclamação Pré-processual 7768 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA ROBERTA DE ME

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 260 até que se dê a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federação, observado o disposto no § 4º do art. 100 Pinheiro, 2 de junho de 2022. da Constituição Federal, os débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, que tenham valor igual ou inferior a: João Victor Gadelha Nogueira (Incluído pela Emenda Constitucion

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da metade de seu valor. A decisão foi cumprida (fls. 314-315). Foi determinada a intimação das partes para apresentação dos memoriais de suas alegações finais (fl. 285). Em seus memoriais, o Ministério Público Federal asseverou que a conduta do acusado é atípica no tocante ao delito descrito no artigo 14 da Lei nº 10.826/03 (quanto à arma apreendida) e, aduzindo que estão comprovadas a materialidade e a autoria delitivas em relação aos crimes descritos no artigo 334 do Código Pe

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 MANIFESTAÇÃO N. 0702270-37.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDILSON FELIX DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA RODRIGUES COELHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS. Processo n° 0702270-37.2017.8.07.0018 ? Terceira Vara da Fazenda Pública do DF. MM. Juiz: Segue a anexa apelação. Bra

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 3ª Vara da Fazenda Pública do DF PETIÇÃO N. 0701938-70.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: NATARRY LUCIA MARQUES. A: JACKSON RODRIGUES PONTES. Adv(s).: DF38918 - FERNANDO DE CARVALHO NERY. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. SEGUE PETIÇÃO ANEXA, PDF N. 0701938-70.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: NATARRY LUCI

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 JUSTIFICAÇÃO foi designada para o dia 14/05/2019, às 14h30. Nada mais. Brasília/DF, 28 de março de 2019. FABIO ROGERIO DE ARRUDA Servidor Geral N. 0758621-02.2018.8.07.0016 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA - A. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. A. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. A. A. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. R. R. Adv(s)

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 impugnação ao valor cobrado à título de honorários periciais. Prazo de 5 dias. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2017 17:19:39. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0706245-67.2017.8.07.0018 - MONITÓRIA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: FLORAL FLORES E ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 PAULO SERGIO DA COSTA E SILVA DA GAMA Apelado: CODHAB/DF RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COLENDA TURMA: 1. A Defensoria Pública foi intimada da r. sentença em 30.06.2017. Tempestiva, pois, a presente apelação. 2. O apelante promove a presente ação de obrigação de fazer em desfavor da apelada a fim de que ela seja condenada a convocá-lo e habilitá-lo para receber um imóvel no programa habitacio