Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5215521.94.2017.8.09.0000 Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215521.94.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃ

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5215521.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215521.94.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉ

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA(OAB: 34969/BA) JOYCE MARTINS ALVES DIAS GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS(OAB: 34171/DF) ERICK SANTOS BARROS(OAB: 46209/DF) JOYCE MARTINS ALVES DIAS GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS(OAB: 34171/DF) ERICK SANTOS BARROS(OAB: 46209/DF) DISTRITO FEDER

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 5215521.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215521.94.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5215521.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215521.94.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 748 inicial para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas pecuniárias deferidas à autora. A reclamante interpôs recurso ordinário às fls. 459/461. Postula a reforma da sentença quanto aos reflexos do intervalo intrajornada. A reclamada, por sua vez, interpôs recurso ordinário (fls. 459/461), buscando a reforma da sentença quanto ao intervalo intrajornada e aos f

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 ROSANGELA SCHERER DE SOUZA Diretor de Secretaria 1ª Turma Cível 88ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS – Publicação Administrativa Órgão 1ª Turma Cível Classe Apelação Cível Processo N. 2010 01 1 205637-3 APC Apelante(s) Advogado(s) APCEAR ASSOCIAÇÃO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFÍCIO ANGRA DOS REIS VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA (DF014125) Apelante(s) Advogado(s) AU

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 329 PÚBLICA. É entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional ZELMA DA SILVA PEREIRA do Trabalho da Décima Região que os arts. 58, III e 67 da Lei Servidor de Secretaria 8.666/1993 impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução do contrato, logo, o ônus de comprovar que efetivamente Processo Nº ROT-0000718-66.2019.5.10.0021 Relator CILE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 745 A reclamada, por sua vez, interpôs recurso ordinário (fls. 459/461), buscando a reforma da sentença quanto ao intervalo intrajornada e aos feriados. PROCESSO nº 0001076-12.2020.5.10.0016 ACÓRDÃO 2.ª Foram apresentadas contrarrazões pelas partes às fls. 486/489 e TURMA 2022 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) fls. 490/494. Manifestação do Ministério Públ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 198 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PROCESSO n.º 0000722-08.2020.5.10.0009 - ACÓRDÃO 2.ª Trata-se de execução definitiva contra a primeira reclamada. TURMA/2023 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) Pendente recurso extraordinário interposto pelo segundo reclamado, Distrito Federal. RELATORA: DES