Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 109 /2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi a

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 115 AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 284.2015.CPLME.PE.209 Pregão Eletrônico Nº 209/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 66.506,56; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 108 conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012. CONSIDERANDO o plano de convivência apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, RESOLVE: Art. 1º Determinar a reabertura gradual do atendimento ao públ

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 069.21, (PL Nº 194/2021, DL Dispensa de licitação 091/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: INTER ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - 10.963.064/0001-41. Objeto: Aquisição de placas removíveis de piso elevado. Valor: R$6.250,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/ Fornecimento: 30 dias, contados da

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 atender às demandas da Arena de Pernambuco”;. Olinda, 25 de março de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente. HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licittório CPL/HAM nº 1899.2019 - Pregão Eletrônico nº 0037.2019 – Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndi

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 3 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO ARP P.L 1588.2019. P.E 0096.2019 REGISTRO DE PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC. MATERIAL DE ITENS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA. Empresa Vencedora: NEWMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Item 1. R$ 3.420,000. P.L 0580.2020 P.E 0044.2020 CONTRATO, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC. PEÇAS E COMPONENTES. E ACESSRIOS P/ ELEVADORES. Empresa Vencedora: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. LOTE 1 R$ 307.995,2400. P.L.0177.2020

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 185 - FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de setembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2021 EIRELI, CNPJ: 24.338.436/0001-53. Itens: 06 – R$ 600,00; 14 – R$ 3.380,00 e 16 – R$ 25.272,00. MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54. Itens: 11 – R$ 12.000,00 e 12 – R$ 22.620,00. Valor global do Processo R$ 204.310,95. Itens fracassados: 07, 08, 09, 10, 19 e 22. Processo adjudicado em 15/04/2021 e homologado em 16/04/2021. 2). Tornar sem efeito o aviso de Adjudicação/ Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0068.2020.CPL.PE.0021.

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 141 498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais); CONSERVI E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME. ITENS: 12, 13 e 15. R$ 11.187,80 (Onze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos); MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. ITENS, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. R$ 52.758,00 (Cinqüenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e oito reais): perfazendo um valor total de R$ 64.44

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 16 de seTembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NACiP rAYDAN - mG- Processo n .º 031/2016 - Chamada Pública 002/2016 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinados a merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela lei 11 .947/2009 e resolução nº . . 038/2009 do Ministério da Educação . Propostas e documentação serão recebidas até às 09h00m do dia 20/10/2016 . Informações: rua