Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 146 CAVALCANTE, 4ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 21/06/2022, data da publicação: 21/06/2022. 6. Na mesma diretiva, aliás, como não poderia deixar de ser, é a 2ª Câmara de Direito Privado: (Apelação Cível- 0009465-74.2016.8.06.0084, Rel. Desembargador(a) MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, 2ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 06/04/2022, data

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 385 aposentadoria ou no benefício previdenciário e não mais o primeiro, como dantes acontecia. 4. É que a iniciativa prestigia mais o julgamento dos fatos e das provas, de maneira a me outorgar a oportunidade de viabilizar a Justiça e não ser impactado pelo Direito, mediante a incidência da Prescrição. Portanto, consigna-se apenas uma mudança de parâmetro para a perfec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 171 improvido; Ementa: INDENIZATÓRIA - Danos -”Apelação 7105070100 - Relator(a): Carlos Luiz Bianco - Comarca: Pederneiras - Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 12/03/2008 - Data de registro: 08/04/2008 - Ementa: Declaratória - Energia elétrica - Suposta irregularidade na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 798 alguns, não tendo apresentado sua última declaração de imposto de renda, nem os extratos bancários, de forma completa Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20507215320228260000 SP 2050721-53.2022.8.26.0000, Relator: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 29/03/2022, 6ª Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 796 apresentado sua última declaração de imposto de renda, nem os extratos bancários, de forma completa Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20507215320228260000 SP 2050721-53.2022.8.26.0000, Relator: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 29/03/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 354 favorável com base em entendimento jurisprudencial não consolidado. Ainda que se trate de entidade filantrópica, constata-se que a agravante presta serviços educacionais de forma não graciosa, tanto que a ação em curso se reporta justamente aos valores inadimplidos por educando, que supostamente não efetuou o pagamento no mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1884 SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO COMO ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Rodolph

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 225 MAIS O JULGAMENTO DOS FATOS E DAS PROVAS, DE MANEIRA A ME OUTORGAR A OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A JUSTIÇA E NÃO SER IMPACTADO PELO DIREITO, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PORTANTO, CONSIGNASE APENAS UMA MUDANÇA DE PARÂMETRO PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DE UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE EXCELÊNCIA. PARA TANTO, VIDE OS PRECEDENTES QUE ME SERVEM DE BALIZA, NO COLENDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 297 de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios (parágrafo único do artigo 2o da Lei n° 1.060/50) - Insuficiência probatória - Gratuidade indeferida - Possibilidade de reiteração do pedido a qualquer tempo, desde que comprovada a necessidade - Recurso improvido.* 0077948-38.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 745 das pesquisas realizadas: SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD (ver fls. 40/52). Assim, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP) Processo 1005083-40.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Fabiana da Silva Lima - P