Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 809 TC : 48/2014 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Marcos Figueredo Alvim VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500090-23.2019.8.26.0533 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2019779/2019 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE MARCELO DE SOUZA VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 281 JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAMUEL DE OLIVEIRA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS CARTÓRIO CÍVEL EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAIS PROCESSOS DIGITAIS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 1000089-63.2017.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 635 EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAIS PROCESSOS DIGITAIS RELAÇÃO Nº 0563/2018 Processo 0000375-24.2018.8.26.0534 (processo principal 0001133-28.2003.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITR/ Imposto Territorial Rural - Ricardo Rissato - Fazenda Nacional - Ricardo Rissato - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 259 SIQUEIRA (OAB 6202/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/ SP), JAVIER RUIZ GARCIA (OAB 111727/SP), MICHELE TEIXEIRA BARRETO (OAB 241658/SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), ALEXANDRE MARQUES LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 832 partes sejam cientificadas, nos termos do art. 431-A, do CPC, o que deverá ser oportunamente providenciado pela serventia. Aprovo os quesitos formulados pelo autor à fls. 11. Desde já, fixo os honorários do perito em R$ 600,00, nos termos do artigo 28, § único da Resolução 305 do Conselho da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 641 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAMUEL DE OLIVEIRA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS CARTÓRIO CRIMINAL PROCESSOS FÍSICOS RELAÇÃO Nº 0570/2018 Processo 0002124-18.2014.8.26.0534 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 519 Processo 1500229-48.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATHEUS DE JESUS SANTOS - Vistos. Diante da manifestação do digno representante do Ministério Público, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra MATHEUS DE JESUS SANTOS, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 617 sejam disponibilizados à requerente os medicamentos prescritos pelo médico, necessários para o controle de sua doença, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 por dia de descumprimento. Notifiquem-se as autoridades Impetradas a prestarem informações no prazo de dez (10) dias. Nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 617 sejam disponibilizados à requerente os medicamentos prescritos pelo médico, necessários para o controle de sua doença, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 por dia de descumprimento. Notifiquem-se as autoridades Impetradas a prestarem informações no prazo de dez (10) dias. Nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1396 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2019 Processo 1000484-84.2019.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - Vistos. Intim