Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3810 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CÉLIA DE ALMEIDA MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2018 Processo 1012753-86.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.L. - V.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 3200 contrarrazões. - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP) Nº 1040341-73.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recte/Recdo: MARCOS MIGUEL Recte/Recdo: PEDRO HENRIQUE DA SILVA COSTA - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 346 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;”. Em que pese haver declaração de pobreza firmada pelo autor, não há outros elementos que comprovem a insuficiência de recursos. Note-se, ainda, que embora possível a utilização de advogado cedido pelo convênio da Defensoria Pública e OAB, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 4130 - Vistos, Trata-se de inventário dos bens deixados por José Veríssimo da Silva, instruído com as certidões negativas e cópias dos documentos necessários. As Primeiras Declarações foram apresentadas as fls. 49/53. O herdeiro José Bruno de Jesus Veríssimo foi citado e deixou de se manifestar no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3819 (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), férias (e respectivo adicional)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2836 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2015 Processo 0061063-19.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061063) - Procedimento Ordinário - Guarda - Eliedina Nunes dos Santos - Rogerio Ricardo dos Santos - 1 - Em face da divergência das informações do Setor Técnico a fls. 401 e 409, esclareça com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3819 (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), férias (e respectivo adicional)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4095 - Vistos. Fls. 184: Primeiramente, apresente a exequente o cálculo atualizado do débito remanescente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: AILTON JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO (OAB 29613/MG), ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP) Processo 4016786-10.2013.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 3601 Processo 1031308-25.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Julia Soares Correa - Fls. 120/121: aguardese manifestação da FESP por mais 60 dias. - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP) Processo 1033050-51.2016.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Maria Simone Pereira da Costa - Hilquias Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 305 Direito do Serviço Anexo das Fazendas de Poá-SP (suscitado) e o Juízo Federal da 11ª Vara das Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (suscitante), em razão de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Poá/SP em face da Caixa Econômica Federal - CEF. 2. O art. 15 da Le