Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3005 Nº 2009583-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Amauri Xavier de Souza - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1647 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Luiz Felipe Marques de Queiroz (OAB: 385775/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 1069322-96.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1331 Razuk - Interessado: Therezinha Costa Kfouri - ESPÓLIO - Interessado: Waldir da Silva Jordão - Interessado: Assimo Salles - Interessado: Benedita Honorato da Silva - Interessado: Alha Apparecida Cais Jejcic - Interessado: Ana de Sousa Teles Faria do Nascimento - Interessado: Anna da Cruz Valdivia - ESPÓLIO - Interessado: Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1593 interposto (fls. 30/43). Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3002099-62.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1237 Processo 0008184-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0047805-04.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Getulio Rosa Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 36: Ciência às partes. Dê-se baixa neste incidente. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1482 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP) - Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/ SP) - Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP) - Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1117 hastas públicas Agravo de instrumento não provido (Agravo de Instrumento nº 866.196-5/7-00, 18ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Carlos Giarusso Lopes Santos; referência ao CPC/1973). Por igual, no Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO FISCAL PENHORA REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 636 SP); Agravada: Elza Regina Simões; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Elza de Souza Gramorelli; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Gertrudes Teixeira Inhesta; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravado: Cecilia Vebtura Mattos; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1334 do acesso à justiça; e) atribuição do efeito ativo e, no mérito, provimento do recurso. Nesta seara inicial de intelecção, cabe apenas verificar a possibilidade, ou não, da ocorrência de dano irreparável e patente à parte agravante que pudesse autorizar a medida excepcional prevista no artigo 1.019, I, do CPC/15. Os eleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1718 insuficiência econômica para o recolhimento das custas processuais; d) jurisprudência favorável à pretensão; e) atribuição do efeito ativo e, no mérito, o provimento do recurso. Nesta seara inicial de intelecção, cabe apenas verificar a possibilidade, ou não, da ocorrência de dano irreparável e patente à parte agrava