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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4855/2015, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor LUIZ CARLOS GOMES, masp 0669420-2, admissão 01, em decorrência do cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo Nº 2081740-51.2011.8.13.0024 que retificou o ato de nomeação em cargo efetivo, publi
quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1097185-1 1332363-9 1212664-5 1230287-3 1400858-5 542033-6 266209-6 1185340-5 1098705-5 1134965-1 1046594-6 560570-4 389329-4 1045426-2 HELLENN CRISTINA LOPES 022780211702016-4 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º NUNES Saúde OBADIAS MARIA DA PAIXÃO 017473411702017-0 Licença Tratamento DECRETO 46.061/12, ART. Indeferido FAGUNDES Saúde 4º, §1º Licença Tratamento ELIZEU CARVALHO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.770, DE 1º DE JUNHO DE 2015. de 14 de março de 2007, a SHELLEY CAROLINE PEREIRA CALDAS, MASP 1285546-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tend
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN
10 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 04/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 14527410 Bruno Ribeiro Santos – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 4 - 04/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14676910 Taina Justo Eva – ASEDS – 1 - Itajuba - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I Secretaria de Esta
10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio
terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - PA/Nº 03465/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 06/09/2021. *Schioppa Polímeros e Artefatos de Borracha Ltda. - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos - Extrema/MG - PA/Nº 0010
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric