CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1787 feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Requerimentos genéricos serão desconsiderados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8000589-79.2021.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau Autor: Edi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 990 Advogado: Diego Aquila Maximo Paiva (OAB:BA54229) Executado: Municipio De Ipiau Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] _______________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1001 MENOR: L. O. S. REQUERENTE: LAERCIO DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: JAMILE DA CRUZ OLIVEIRA ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes acerca da sentença (id 1671549

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 4082 Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000264-20.2018.8.05.0264 Monitória Jurisdição: Ubaitaba Autor: Banco Morada S/a - Em Liquidacao Advogado: Eduardo Salomao Neto (OAB:RJ188131) Advogado: Marcello Ignacio Pinheir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 128 Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diga o Estado da Bahia, em 10 dias, sobre a certidão de id 36946104. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 153 Adolescente). II - Em consequência, o ato concreto que consubstancia a negativa do acesso ao ensino com base em limitação etária, sem fundamentação quanto à capacidade de cada um, constitui violação ao direito líquido e certo da pessoa “educanda”, fato que exige reprimenda por parte do Poder Judiciário. Precedentes deste Tribunal de Justiça. (TJ-MS -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 621 C, do CPC/73, correspondente ao art. 1036, do CPC/15, firmando as seguintes teses: TEMA n.º 301 - Quanto ao Plano Bresser (junho/1987), é de 26,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção monetária para as cadernetas de poupança iniciadas ou com aniversário na primeira quinzena de junho de 1987, nã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1204 QUARTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8040541-89.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria De Lourdes Cerqueira Claudino Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561-A) Advogado: Diego Aquila Maximo Paiva (OAB:BA54229-A) Agravado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1987 Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes da ementa ID 33009011. Dilcema Araújo Almeida Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 IN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 860 Assunto: [PASEP] MENOR: MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA ________________________________________ DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a peça, comprovando a hipossuficiência econômica alegada, ou recolher as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. PIC. Ipiaú (BA), 2 de fevereiro de 2022. M