Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 43/2014 ANULA O ATO Nº 32/05, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou a gratificação de incentivo à docência, publicado em 30/09/2005, por motivo de retificação indevida. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº 02/2014 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE(marque a opção) ( ) Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar OU ( ) Licenciatura plena em Pedagogia normatizada nos termos da Resolução CNE/CP nº 1/2006 OU ( ) Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de pós-graduação lato sensu em: Orientação Educacional OU ( ) Supervisão Educacional ou Coordenação Pedag�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU UNAI LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO 69027 69230 75523 82821 EE TIAGO DELGADO EE DE MAR DE ESPANHA EE VALDOMIRO MAGALHAES EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA Minas Gerais - Caderno 1 SE-V SE-V SE-IV SE-VI 370684-3 1380397-8 1320688-3 619805-5 EUGENIO PASCOAL DE PAULA SHEILA CECILIA DE ALMEIDA ANALICE DE AQUINO GONCALVES LUCIA PEREIRA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,DECIDE retificar o despachopublicado na data de11/03/2022pág. 14, col. 03, nos seguintes termos: Onde se Lê:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão 1, (...). L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA LUZIA ROBERTA ARAGAO MAISA DE ANDRADE ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI MARIA BERENIDES LOUZADA RABELO JULIANO SOARES DE OLIVEIRA SILVIA DUARTE LAGE SOUZA ALEXSANDRA MAGALHAES BORGES MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS MARIA JOANA COSTA MUNIZ DE RESENDE MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA 8727687 3895646 8898231