Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 41. CLAUDIANE FILADELFO FERRAZ SERVIDOR PÚBLICO 42. CLOVYS NONATO SILVA NETTO SERVIDOR PÚBLICO 43. CYNTHIA SIMOES PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO 44. DANIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREA SERVIDOR PÚBLICO 45. DANIELE MORAES FIGUEIREDO SERVIDOR PÚBLICO 46. DANIELLE DA SILVA HENRIQUES SERVIDOR PÚBLICO 47. DANILO ARAGAO DE ARAGAO SERVIDOR PÚBLICO 48. DAVID WILLIAN CALANDRINE MENDES SERVIDOR PÚBLI

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA 859.609.502-00 R$ 9.100,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA 011.846.932-00 R$ 1.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 4.160,00 DIREITO CONSTITUCIONAL ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 2.400,00 R$ 2.1

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 DESTINO: SOURE - PA PERÍODO: 19/07 A 05/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 COMPLETAS SERVIDOR: CB PM MARCELO CLEYTON CARDOSO DO NASCIMENTO CPF: 703.336.532-20; VALOR: R$ 2.448,00. SD PM ANDRÉ LUIS PEREIRA TEIXEIRA CPF: 800.286.082-91; VALOR: R$ 2.448,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 522-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 2° PE

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  11 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 2º QUADRIMESTRE - 2021 FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0101 RECURSOS ORDINARIOS 771.813,36 0,00 0,00 0,00 771.813,36 0132 - SUS / Servicos Produzidos 173.188,56 0,00 0,00 0,00 173.188,56 0149 - FES SUS / Fundo a Fundo 623.232,00 0,00 0,00 0,00 623.232,00 0301 - Recursos 10.622.000,00 Ordinários 0,00 0,00 0,00 10.622.000,00 0324 - Royaltie 3.113.922,28 Mineral 0,00 0,00 0,00 3.113.922,28 0

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33622 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 3171159/1 WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVES 11.02.2009 À 10.02.2014 406465/2 VALTER SOUZA NOVAIS 28.05.2011 À 27.05.2016 5879582/4 FRANÇOIS JAFÉ DA COSTA SOUSA 24.03.2009 Á 23.03.2014 57214579/1 ADJACI SILVA RAFAEL 09.03.2009 À 08.03.2014 55585674/1 PAULO ADÉLIO PARAENSE DA PAIXÃO 22.05.2011 À 21.05.2016 X . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 913/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR FISCA

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.955 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022/ CPL/PMPA PAE Nº 2022/263612 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994/0001 - 42, e os contratados: LEGISLACAO ESPECIAL AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA 185.864.222-15 R$ 4.200,00 LEGISLACAO ESPECIAL ANA CAROLINA DA S

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  13 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 Data de Assinatura:23/05/2022 Vigência:23/05/2022 a 23/05/2023 Projeto Atividade: 8888 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 Valor estimado: R$ 60.000,00 Contratada: MEDICAL DIAGNÓSTICOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ nº. 34..823.419/0001-65 Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1347 Bairro: NOVA OLINDA, Município: CASTANHAL/PA, CEP: 68.742-015 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA. Protocolo: 802834 SUPRIM

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  35 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 201/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CORPUS CHRISTI 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 02 a 09/06/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM João Marcolino de Freitas; CPF: 695.416.472-00; Valor: R$ 1.714,44; SD PM Valmir Rocha Almeida Junior; CPF: 001.381.532-64; Valor: R$ 1.645,8

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 PORTARIA Nº 062/2023 – GAB/CMG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/159060; RESOLVE: Art.1º Cessar o motivo pelo qual o CEL QOBM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS, se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A presente Portaria retroagirá os seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2022. Bernardo Albuquerque de Almeida. Presidente. PORTARIA Nº 192 de 16 de novembro de 2022 CONCEDER, a servidora MARIA DA GLÓRIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 720267/2, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, conforme art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, referente ao 10º triênio, período compreendido entre 02/01/2018 a 16/08/2022, par