Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 530 (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): WILLIAM LIMA CABRAL E JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA E SANDRA YURI NANBA - SALA:110 444.753.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): LUCIA VARA PIRES - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 372 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 294: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 51 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0629045-31.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: P. A. da S. N. - Agravada: M. de M. M. de O. - Desse modo, redistribua-se o feito ao Relator prevento, nos termos do art. 68, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.Expedientes necessários.Fortaleza, 04 de outubro de 2018.DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 421 APELAÇÃO SEM REVISÃO 445.507.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NIAGARA S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - (D40) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5928 PROCEDIMENTO COMUM 0803358-40.1994.403.6107 (94.0803358-2) - BENTO DE ABREU AGRICOLA LTDA(SP104641 - MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI E SP213199 - GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES E SP220718 - WESLEY EDSON ROSSETO E SP184114 - JORGE HENRIQUE MATTAR E SP076367 - DIRCEU CARRETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) 1- Fls. 335/336: dê-se ciência às partes sobre a juntada dos extratos de pagamento de RPV.2- Considerando que os presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 494 524.022.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): VERONICA APARECIDA BARBOSA DE FREITAS (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D40) ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 435 - SALA:109. 416.047.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSA WUNSCH PIMENTA (AJ) - (D40) ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 561 APDO(S): LUPERCIO DA SILVA GRACIANO (E OUTROS) (AJ) - (D40) ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 354 (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): IZABEL AZEVEDO E ADRIANA MOTTA - SALA:110. 595.035.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ADILSON CARLOS ZACARIAS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 103: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 370 AUGUSTUS BRITTO BORTOLLOTTE - SALA:110. 659.502.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JUVENAL NATALINO LOPES (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 233: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE