Seção I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva para a respectiva verificação. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5275012.66.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5275012.66.2016.8.09.0000 da Comarca de Goiânia, em que figuram como agravantes VALDIR

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 3- O art. 85, § 1º, do CPC exaure as circunstâncias nas quais devem ser fixados honorários advocatícios, não havendo falar-se na verba em incidentes processuais. AGRAVO PROVIDO. NR.PROCESSO: 5003078.95.2017.8.09.0000 principal ao invés daquele do incidente de remoção de inventariante autuado em apenso. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em

Seção I ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5260423.69.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5260423.69.2016.8.09.0000 da Comarca de Mozarlândia, em que figura como agravante VANDERLEI ANTONIO FERREIRA e como agr

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 SEGURANÇA CONCEDIDA. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5039989.09.2017.8.09.0000 assegurar a paridade em comento não está sujeita ao prazo decadencial por se referir a obrigação de trato sucessivo, cuja omissão a respeito se renova mensalmente. Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as supra indicadas. ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora d

Seção I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS DESPROVÊ-LO, tudo nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 5311509.79.2016.8.09.0000 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5311509.79.2016.8.09.0000 da C

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5320042.56.2018.8.09.0000 da Comarca de Aparecida de Goiânia, em que figura como agravante MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA e como agravada AGÊNCIA MULTIFACE DE PROPAGANDA LTDA. NR.PROCESSO: 5320042.56.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma J

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5501152.85.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5501152.85.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: LUMA JÉSSICA GERMANO MENDES E SILVA AGRAVADA: RELATOR: VALÉRIA FERREIRA DOS SANTOS Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz de Direito Substituto em 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURA

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada e determino que a autoridade coatora providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da apresentação da receita médica a ser renovada a cada 2 (dois) meses, a dispensação do medicamento Ibrutinibe (Imbruvica 140 mg). NR.PROCESSO: 5163647.36.2018.8.09.0000 demonstração da eficácia e da necessidade do prosseguimento

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A C O R D A M os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, na sessão realizada no dia 08 de junho de 2017, conceder a segurança, nos termos do voto da Relatora. NR.PROCESSO: 5303891.83.2016.8.09.0000 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL E PROVÊ-LA, tudo nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 0066787.30.2011.8.09.0024 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066787.30.2011.8.09.0024 da Comarca de Ca