Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 493 BARONE, minha ilustre antecessora nesta Câmara (fls. 448/449), nos termos em que pleiteada pelo agravante. Os agravados apresentaram resposta suscitando preliminar de extinção do processo em razão de litispendência e, no mérito, pelo improvimento do recurso (fls. 548/560). Os agravados opuseram, ainda, Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1796 Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1401 descumprimento de cláusula fixadora de prazo para entrega de bem imóvel. (...) Danos morais. Constrangimento e dissabor decorrentes do descumprimento contratual não conduzem ao dano moral. Indenização afastada. (...)” - Apelação n. 021134524.2010.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1277 apenas o descumprimento de obrigação contratual ou sentimento subjetivo de transtorno, desconforto, frustração, aborrecimento ou dissabor. Nesse sentido: Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, sob alegação de descumprimento de cláusula fixadora de prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1102 pedido de indenização por dano moral. Com efeito, e com toda a vênia, nada do que veicula a inicial (quanto ao atraso na entrega da obra) configura quadro de dano moral indenizável, ao que não basta apenas o descumprimento de obrigação contratual ou sentimento subjetivo de transtorno, desconforto, frust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1169 24.2010.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 11.07.2012. “COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Imóvel em construção Descumprimento do prazo contratual de entrega Ação de indenização por danos mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1376 de construir o imóvel adquirido. Está evidente a culpa pelo inadimplemento do contrato. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. (...)” - Apelação nº 0015428-81.2011.8.26.0084, 10ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Carlos Alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1201 Processo 4016215-78.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Trata-se de ação que JOSÉ GABRIEL CAMELO e APARECIDA DAS GRAÇAS ROSA CAMELO ajuizaram contra PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1380 mérito, a ação é parcialmente procedente. Vejamos. De início, rejeita-se o pedido de indenização por dano moral. Com efeito, e com toda a vênia, nada do que veicula a inicial configura quadro de dano moral indenizável, ao que não basta apenas o descumprimento de obrigação contratual ou sentimento sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1416 CONSTRUTORA CRESCER S/A - Apelada: Adriana Lino de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Advogada: Andrea Lino de Souza Silva (OAB: 380237/SP) 1053227-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter