Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Condomínio Costa Dourada Ed Ilha Bela D e s p a c h o O recurso é tempestivo. Não houve requerimento de efeito suspensivo ou de concessão de tutela antecipada. O preparo foi devidamente efetuado (fl. 1, ID 3596636). Ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso (fls. 1-4, ID 3596082), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, reto

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 N. 0711430-86.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VITOR GUIMARAES MARQUES. Adv(s).: DF3448500A - FELIPE BORBA ANDRADE, DF3318000A - ANDRE SANTOS. R: AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 071143

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 se as informações ao Juízo Suscitado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, à Procuradoria de Justiça, para manifestação no mesmo prazo (art. 208 do RITJDFT). Brasília-DF,,24 de outubro de 2016 16:54:16. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N� 0701080-30.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Adv(s).

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 N. 0701742-91.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL. A: GENARD ADELINO VIEIRA. A: PEDRO ARTHUR BRASIL VIEIRA. A: IRENE FREITAS RIOS. A: TEREZINHA ROSA DA SILVA. A: CIDELCINO DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA. Adv(s).: DF26288 ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR. Poder Judiciário da União Tribunal de

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 agravo de instrumento por perda do interesse recursal. 4. Recurso prejudicado. (Acórdão nº 947218, 20160020014504AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016, Publicado no DJE: 17/06/2016, p. 134-145). CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Desta feita, forçoso o entendimento de que, diante da exposição fática, neste momento não há plausibilidade nas alegações da parte agravante, bem como não constato a presença dos requisitos justificadores para deferir, em sede de provimento antecipatório, a pretensão liminar. Portanto, INDEFIRO a tutela recursal vindicada. Intime-se a parte contrária para, caso queira, apresentar resposta. Co

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 OSTERNES RODRIGUES. T: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. T: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0708690-15.2017.8.07.0000 Classe judicial: Ag

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 N. 0703509-33.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME JOSE LIMA GARCIA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ULISSES RIEDEL DE RESENDE.

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 agravante e do agravado; II - com declaração de inexistência de qualquer dos documentos referidos no inciso I, feita pelo advogado do agravante, sob pena de sua responsabilidade pessoal; III - facultativamente, com outras peças que o agravante reputar úteis. (grifo nosso) Ademais, nos termos do §3º do suso invocado artigo 1.017[1] c/c o parágrafo único do artigo 932[2], ambos do novo Diploma de R

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 SANDRA REGINA FONSECA BERNARDON. Adv(s).: DF29383 - MARCUS EDMUNDO DE SOUZA JUNIOR, DF5029400A - MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS. R: RENATA BERNARDON. Adv(s).: DF29383 - MARCUS EDMUNDO DE SOUZA JUNIOR. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0705431-12.2017.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrument