Publicações Administrativas ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

especializados em manutenção preventiva e corretiva em elevadores da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Cruz Alta, uma vez que o órgão não possui servidores especializados neste tipo de serviço, além de atender legislação vigente. Memorial Descritivo: Serviços de manutenção preventiva e corretiva integral do elevador do prédiosede da Subseção Judiciária de Cruz Alta. 1. OBJETO: 1.1. A presente especificação visa a orientar e definir as condições qu

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 731 será entregue pelo reclamante à reclamada neste ato e será A empresa, C. DOS SANTOS HOLANDA EIRELI, procederá com a devolvida no prazo de 05 dias no escritório do advogado do anotação de baixa na CTPS do autor, no prazo de 5 dias contados reclamante.6) As partes pugnam que a Sentença Homologatória da entrega do referido documento, fazendo constar como data d

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 522 b) aviso prévio R$ 1.917,84 indenizado............................................................ C) 13º salário proporcional R$ 958,92 (06/12).................................................................. Atribui-se à causa o valor de R$ 43.127,61 (quarenta e três mil, c) férias vencidas + 1/3 (2012/2013) em R$ 4.986,38 dobro.................................

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.11.1.002794-6 - Cautelar Inominada - A: ELIZANDRA PEREIRA DE AQUINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL DA ROCHA.

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 732 manter atualmente vínculo ativo com a C. dos Santos Holanda aludido recolhimento no prazo de 30 dias após a última parcela do Eireli, esta empresa se trata do resultado da sucessão empresarial presente acordo.4) Em caso de descumprimento do presente das seguintes empresas: Lidiane Cristina Abreu de Souza ME acordo, fica estabelecida a multa de 100% sobre o valor

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TEMENTE RETOMADA DO PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS; A REFERI DA QUANTIA SERA DESTINADA A CONTA JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMARCA DE MINEIROS/GO (AG: 0871, OPERAC AO: 040, CONTA: 01500250-6, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA) QUE SERA REVERTIDA, PRIORITARIAMENTE, NESTE CA SO, NOS PROGRAMAS DE PREVENCAO AO CRIME E SEG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 35 NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 020/2021 – TJ-ADM – 2021/06616 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Recepcionista nível IV e Assistente Operacional Administrativo, níveis I e II, a serem prestados conforme quantidades estimadas e especificações des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2541 o protocolo do referido documento em 10 dias. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB 220142/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP) Processo 1003417-02.2016.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 O Servidor Compromissário assume responsabilidade pela irregularidade a que deu causa, devidamente descritas neste termo, comprometendo-se a observar e cumprir o elenco de deveres, obrigações e vedações, previstos em atos normativos e legislações vigentes, nos termos do presente Termo de Ajustamento Disciplinar. DO PRAZO E FORMA DE CUMPRIMENTO: O servidor compromissário declara reconhecer a inadequação da sua conduta, comprometendo-se a observar e a cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1996 conseqüência, julgo extinto com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Em que pese seja beneficiário da Justiça Gratuita, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, que, todavia, somente poderão ser exigidas em caso de comprovação da cessação do seu estado de miserabil