Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 15 Estado do Pará PjeCor nº 0001238-32.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43939) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Henrique Carlos Lima Alves Pereira. 1.10. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PjeCor nº 0001252-16.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43237) - C

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 29 Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Jessinei Gonçalves de Souza. Decisão: à unanimidade, aprovado o vitaliciamento do Magistrado Jessinei Gonçalves de Souza. 1.19. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, PjeCor nº 0001253-98.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43258) - Corregedo

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 16 Estado do Pará, PjeCor nº 0001242-69.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43821) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: João Paulo Barbosa Neto. 1.21. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, PjeCor nº 0001247-91.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43937) - Corregedo

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 14 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2023: Faço público a quem interessar possa que, para a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2023, às 9 (nove) horas, em formato híbrido, em atendimento aos procedimentos adotados no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), foram pautados, pela

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 27 1.3. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PjeCor nº 0001240-02.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43915) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura. Decisão: à unanimidade, aprovado o vitaliciamento do Magistrado Ítalo de O

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 28 Decisão: à unanimidade, aprovado o vitaliciamento do Magistrado Pedro Henrique Fialho. 1.11. Autos de Avaliação de Juiz Substituto - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PjeCor nº 0001239-17.2021.2.00.0814 (TJPA-MEM-2022/43827) - Corregedora Geral de Justiça do TJPA, Exma. Sra. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha. Juiz vitaliciando: Hudson dos Santos Nunes. D

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 128 Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 06 ¿ AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0010524-02.2017.8.14.0000 Agravante: ESTADO DO PARÁ (Procurador Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior) Agravados: DECISÃO DE FLS. 383/385 ¿WU CHENG FENG (Adv. Luiza Neves Silva Chang, OAB/RJ ¿ 210.638) Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 07 ¿ AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 00118

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 76 Autor: EDIMILSON SOUSA DOS SANTOS (Adv. Delciney D¿ Oliveira Capucho Júnior ¿ OAB/PA - 20.053) Réu: ESTADO DO PARÁ (Procurador Graco Ivo Alves Rocha Coelho ¿ OAB/PA 7730) Procuradora de Justiça: Mariza Machado da Silva Lima Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 05 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0006994-24.2016.8.14.0000 Autor: WALMIR LIMA DOS SANTOS (Adv. Delciney D¿ Oliveira Capucho Júnior

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 25 Veloso - OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 12 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802734-26.2020.8.14.0000) Impetrante: Natany Rodrigues da Silva (Advs. Virgilio Alberto Azevedo Moura - OAB/PA 17308, Zarah Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107) Impetrado: Governador do Estado

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 129 Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 11 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0035734-26.2015.8.14.0000 Autor: ESTADO DO PARÁ (Procuradora: Aparecida Neves Pontes Souza) Réu: ANTÔNIA REGINA CÉLIA COSTA (Defensora Pública: Maria de Nazaré Russo Ramos) Procuradora de Justiça: Maria do Socorro Pamplona Lobato Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 12 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0004476-27.2017.8