5.955 Resultado de busca encontrados para des. rosa maria - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1632 Vantagem devida a partir da publicação da Lei Complementar nº 432/85 ou do início da atividade laborativa insalubre Laudo técnico com natureza meramente declaratória, apontando situação preexistente R. Sentença mantida. Recurso da Ré impróvido (TJSP, Apelação nº 0019454-36.2012.8.26.0554, Rel. D
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 467 fls. 140/152), mas, no entender do juízo, estes indícios são insuficientes para o acolhimento da pretensão condenatória exposta na inicial. Em verdade, a forma conturbada de materialização da relação jurídica material, especialmente, pelo que consta, para obtenção de benefícios fiscais (ver fls. 141), prejudi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2744 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - VISTOS. APARECIDA TEODORO DAMASCENO ajuizou a presente ação de cobrança para recebimento de indenização do seguro obrigatório DPVAT, inicialmente em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, substituída depois por SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, alegando q
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1183 dívida referente a débitos de mensalidade escolar e que no dia 17 de fevereiro de 2006 tais valores foram objeto de mais cinco confissões de dívida, três assinadas por ela e duas pelo seu irmão. Informa que uma das confissões por ela assinada é objeto desta ação, no valor de R$ 2.512,10 e em preliminar invoca a p