Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 617 Defensor Público Dr. Eloizio Cordeiro Taveira de Souza Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relator: Des. Milton Augusto de Brito Nobre Revisor: Des. Rômulo José Ferreira Nunes 3 - Apelação Criminal - 0014184-36.2010.8.14.0401 - 4ª Vara Criminal de Belém Apelante: Edson Davi Saraiva de Castro Junior Defensor Público Dr. Carlos dos Santos Sousa Apelad

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 10 Assessora do Gabinete do Des. Milton Augusto de Brito Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará KLEYTON ERIK LIMA BARBOSA Assessor do Gabinete do Des. Milton Augusto de Brito Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RENATA MAIA LOBATO FRANCO LIBÓRIO Assessora do Gabinete do Des. Milton Augusto de Brito Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ADILSON ALVES MENDES Assessor do Ga

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 485 Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 17 - Processo: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 0809632-55.2020.8.14.0000 - (PJE) RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE BREVES PACIENTE CLEIDSON SANTOS DE FRE

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 PACIENTE 257 ALAM TELES GOMES ADVOGADO(S) MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Sustentação oral ¿ Dr(a). Milene Serrat Brito dos Santos Marinho Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 14 - Proc

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 369 Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Decisão : Por maioria de votos, vencido o Exmo. Des. Mairton Marques Carneiro (Relator), que votou pela concessão da ordem, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu da impetração do habeas corpus, por se tratar de repetição de pedido anteriormente formulado, ficando designada a Exma. Desª. Vania Fortes Bitar para procede

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 367 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 10 - Processo: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 081101568.2020.8.14.0000 (PJE) RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE BREVES

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 773 APELANTE: MEIRELES QUARESMA REGO (ADVOGADA JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANÇA) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DESPACHO Considerando o teor da petição (PJe ID nº 4.685.352) em que a patrona do apelante renuncia os poderes que lhe foram outorgados: a) Intime-se, pessoalmente, o recorrente Meireles Quaresma Rego, a fim de que, caso queira, constitua novo advogad

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 341 Obs: Antes de declarar o término dos trabalhos, o Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre (Presidente) agradeceu a colaboração do Exmo. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto para a composição do quorum de julgamento, ressaltando a presteza e a boa vontade com que o ilustre magistrado sempre atendeu às convocações da Egrégia Seção. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às 12h07min

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1547 ADV.: JOSÉ EDUARDO PEREIRA JUNIOR ¿ OAB/MA 10832. REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA . (...) Por tais motivos, não vislumbrando a presença dos requisitos indispensáveis para a concessão da medida cautelar, vale repetir, fumus boni iuris e periculum in mora, denego a liminar pleiteada. Após a juntada do comprovante do reco

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 554 IMPETRANTE GOOGLE LLC GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(S) HELENA COSTA ROSSI CARINA QUITO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Suspeição - Des. Milton Augusto de Brito Nobre Obs: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes. À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou parcialmente procedentes as teses