Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 018141-3 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Embargante(s) CLAUDIA RANGEL MANHAES Advogado(s) MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL (DF030059) Embargado(s) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E OUTROS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110373318 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS."[

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 Apelado(s) ANTÔNIO XAVIER DE FREITAS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem 1ª VFAM OS-SMA - REIVINDICATÓRIA DESPACHO FLS. 452 "Vistos, etc...Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência do recurso especial pendente (fls. 363/378). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator Num

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) RAQUEL CAROLINA DA SILVA ALVES Advogado(s) LUCIANO MACEDO MARTINS (DF046622) Apelado(s) BANCO PAN S.A. Advogado(s) PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) Apelado(s) Y. A. SCARPINI PROMOTORA DE CREDITOS - ME Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110116074 - Procedimento Comum DESPACH

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Juízo de origem. Intime-se a Agravada para resposta. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 13 de abril de 2016." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo 2016 00 2 007728-6 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ELVANI DO NASCIMENTO LEMOS Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110186128 - E

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 021/31 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) TELASCO DA SILVA DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110186394 - Execução Fiscal FLS."[...] Comparecem relevantes, portanto, os fundamentos do recurso (fumus boni iuris). De outro lado, o periculum in mora advém do risco de rejeição in limine da p

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 DESPACHO 154/8 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 FLS."[...] Nesse cenário, não se pode reputar presente, ao menos nesta etapa de cognição perfunctória, a relevância da fundamentação recursal indispensável à antecipação dos efeitos da tutela recursal. Isto posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se o agravado para resposta. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Publique-se. Brasília - DF, 28 de mar�

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Num Processo 2015 09 1 021308-0 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) Advogado(s) DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (DF44215A) Apelado(s) MERCEARIA E SACOLAO RODRIGUES LTDA - ME Advogado(s) THAIS CAVALCANTE SANTOS (DF037990) Origem 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910213080 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 157 "

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 016287-5 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) REINALDO HIROSHI MATSUNAGA E OUTROS Advogado(s) DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (DF041999) Agravado(s) CONDOMINIO DO BLOCO B SARGENTO WOLF Advogado(s) HELENA GONÇALVES LARIUCCI (DF033649) Origem 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112249297 - Cumprimento de sentença - (59946-9/13) DESPACHO FLS.

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Agravado(s) CENTRO EDUCACIONAL CATOLICA DE BRASILIA CECB Advogado(s) MÁRCIA FERREIRA COSTA (DF021770) e outro(s) Origem QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710333948 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 233 "Intime-se o Agravado CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA - CECB para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por RODRIGO VIEIRA BOHMGAHREM no prazo de quinze dias, nos termo

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Advogado(s) Origem Relator : EDEGAR STECKER (RS038529) e outro(s) : 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110992362 - Depósito : Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : : 2015 00 2 031066-2 CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) e outro(s) ROQUE SEBASTIAO LAGE GERALDO