Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010629-30.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE CHAGAS - SP113107-A APELADO:ADELAIDE RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Determino que se anote no sistema PJe o sobrestamento do recurso de apelação em face do reconhecimento de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF a respeito da matéria e decis�

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000071-60.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) APELADO: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RENATO SODERO UNGA

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011921-88.2010.4.03.6109 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DANIELA BRAMBILA CORGHI Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO - SP98826 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Determino que se anote no sistema PJe o sobrestamento do recurso de apelação em face do reconhecimento de Repercu

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007570-27.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-A APELADO: JOSE MARCIO RODRIGUES ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007446-44.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008896-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: SILVANA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de abril de 201

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5017450-83.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA SAO JOSE LTDA - EPP, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA SAO JOSE LTDA - EPP, DISTRIBUIDOR

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COSMAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogado do(a) APELADO:ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000195-57.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COSMAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogado do(a) APELADO:ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021929-85.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: ADRIANO PERATELLI Advogados do(a) APELANTE: AILTON GONCALVES - SP155455-A, HENRIQUE MACEDO GONCALVES - SP401275-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. AGRAVO DE IN

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005508-54.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TOP CAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP235177-A, EDUARDO SIMOES FLEURY- SP273434-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à pa

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003847-42.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BORGSTENA BRAZIL CONFECCAO TEXTIL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA - SP174740-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003847-42.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZEN