Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1150 M. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0051647-72.2011.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e da J. de S. J. do R. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 750 990.09.213090-0 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI - Paciente: Dorivaldo do Oliveira - Por votação unânime, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, julgaram-na prejudicada. Com determinação - Advogada: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 823 0067715-79.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó - Interessado: Claiton Vicente Alves - Julgaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1085 - Apelante: M. V. A. dos S. (Menor) e outro - Apelante: J. W. O. da S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Deram provimento em parte aos apelos de M.V.A.S., E.S.L. e J.W.O.S. para reconhecer a existência de ato infracional equivalente a roubo tentado, agravado pelo emprego de arma e concurso de agentes e substituir a medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 819 necessário com consequente manutenção da sentença. V.U. - Advogado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOARES (OAB: 128608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 0003669-29.2009.8.26.0428 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. J. G. (Menor) - Reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2261 inciso II, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe foi feita. Declara voto o 2º Juiz, Des. Encinas Manfré. V. U. - Advs: Simone Octavio Segato (OAB: 126164/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002477-54.2011.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Recdo: Osmiro Teixeira Gomes - Rcrdo/ Rcrte: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 967 S. - Paciente: F. H. V. S. - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 0051202-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: L. F. de S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 626 § 5º, da Lei 9.099/1995 - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) 990.09.265755-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Leodson Nascimento de Jesus - Por votação unânime, julgaram prejudicada a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1102 BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 24) - Advogado: LINCOLN DETILIO (OAB: 242820/SP) (Fls: 51) 0130578-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: B. J. F. J. - Paciente: W. V. S. P. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB: 219132/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 968 (Fls: 19) 0063641-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: A. C. de P. P. Paciente: D. da S. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0065739-37.2011.8.26.0000 - Apelação - Campinas - Relator: