Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 679 (Emenda nº 1305) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Bens Permanentes para Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia - Ccau (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

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44 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 655 (Emenda nº 1144) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Revitalização da Praça Afonso Martins Localizada no Município de Itaobim/Mg. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor

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62 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1076 (Emenda nº 1240) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Material de Consumo - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus em Juiz de Fora- Cnpj 21583042000172 (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desen

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50 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Cobertura da Quadra do Bairro Jardim das Oliveiras no Município de São Bento Abade (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Geisa Teixeira ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 802 (Emenda nº 1426) 1 671 27 813

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70 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1256 (Emenda nº 449) 4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Elism

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36 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 465 (Emenda nº 1164) 1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Aquisição de Um Veículo 5 Lugares Destinado ao Transporte e Atendimento Social do Asilo São Vicente

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1233 (Emenda nº 1023) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar - Recurso Destinado à Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, Com Sede no Município de Capelinha. (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento

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32 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 370 (Emenda nº 791) 1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Ulysses Gomes ------------------

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 231) 1 231 20 608 150 4 351 0001 4 4 99 10 8 A 387.224,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 387.224,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Desenvolvimento Agropecuário nos Territórios (des

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24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E