Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8250 FLÁVIO LANDI Juiz Relator Inconformado com a r. sentença ID. 9918ea2, complementada pela decisão de embargos de declaração ID. ab69ebe, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, recorre ordinariamente o reclamado pretendendo a reforma do julgado quanto aos temas: danos morais; honorários advocatícios e multa Acórdão Processo Nº RO-0012893-53

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ANTONIO CARLOS DA SILVA TOMAZ EDUARDO CABRAL RIBEIRO(OAB: 206777/SP) TRANSLOPES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 11031 - CLAUDEMIR GONCALVES DE FREITAS - ESTAMPARIA SANTA ISABEL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO CARLOS DA SILVA TOMAZ JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012793-64.2016.5.15.0099 AUTOR: CLAUDEMIR GONCALVES DE FREITAS

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Fundamentação 44528 DECISÃO PJe-JT Processo: 0010484-02.2018.5.15.0099 AUTOR: MARINILZE FURLAN RÉU: MOTO SNOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Vistos etc. cal DESPACHO Homologo o acordo noticiado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Renove-se a autora o prazo de 10 dias para ajustar seus cálculos Providencie a Secretaria a liberação do recursal para o

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 428 VILSON ANTONIO PREVIDE Diante da modalidade rescisória narrada na inicial, levando-se em Juiz do Trabalho Substituto consideração que o aviso prévio foi trabalhado, conforme documentos juntados, acolho a pretensão no que tange às verbas rescisórias, reconhecendo o direito do reclamante ao pagamento do Sentença Processo Nº RTOrd-0012893-53.2015.5.15.0099 AUTOR V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 32 207,02; Departamento Estadual de Transito, BRL 415,08; Departamento Estadual de Transito, BRL 741,43; Departamento Estadual de Transito, BRL 747,36; Departamento Estadual de Transito, BRL 751,02; Departamento Estadual de Transito, BRL 751,07; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BRL 816,00; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BRL 1.027,93; DE

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 393 Intimado(s)/Citado(s): - OENG OBRAS E SERVICOS LTDA - ME Intime-se. Americana, 20 de novembro de 2018. Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011412-84.2017.5.15.0099 AUTOR: MARCIO RAIMUNDO RÉU: OENG OBRAS E SERVICOS LTDA - ME cal DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000134-62.2012.5.15.0099 AUTOR EDSON DE SOUZA PERGENTINO ADVOGADO ETEVALD

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PIRACICABA AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº RO-0012893-53.2015.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE DEPOSITO DE GAS PLANALTO N. ODESSA EIRELI ADVOGADO CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO(OAB: 131176/SP) RECORRIDO VALDIR DE MIRANDA ADVOGADO FERNANDO HEMPO MANTOVANI(OAB: 217172-D/SP)

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 631 direitos básicos resguardados pela Constituição Federal. crédito do autor, apenas do Imposto de Renda apurado, ficando sob Assim, e nos termos da Súmula 450 do E.TST, acolho a pretensão a responsabilidade exclusiva da reclamada o recolhimento de todas para determinar o pagamento da dobra prevista nos artigos 137 e as parcelas devidas ao INSS, com relação às qu

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8255 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora [lrpm] Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Votos Revisores Relatora Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 8254 contidas na CLT quanto à execução de suas decisões. Ressalvado o posicionamento do Relator, confere-se efetividade à jurisprudência dominante. Recurso de revista conhecido e provido. Recurso da parte (TST-RR-206300-56.2004.5.01.0242, Ac. 3ª Turma, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, DEJT 6.2.2015). Acolho. PREQUESTIONAMENTO Para efeito de prequestionam