Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : DENUNCIA REU : WANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGIS LACAO

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DO EMBARGAN TE PARA DETERMINAR A RESTITUICAO DO VEICULO MARCA TOYOTA, TIPO HI LUX, ANO E MODELO 2008/2008, COR PRATA, CHASSI 8AFZ296086061173, PLACA KOQ-1732 QUE ESTA APREENDIDO NOS AUTOS DE PROTOCOLO 2013003 64976. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO EM FACE DO LITISCONSORTE N ECESSARIO DEVIDAMENTE CITADO NOS AUTOS. OF

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NTENCIADO. NR. PROTOCOLO : 228569-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : DENUNCIA REU : RICARDO GOMES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LES

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CASO H AJA VALORES APREENDIDOS ENCAMINHE-SE AO PROJETO SOCORRER. HAVENDO BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: ACOLHO MANIFES TACAO MINISTERIAL. COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E D

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 3756-29.2018.8.09.0141 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALCI GONZAGA DE REZENDE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800037567 DESPACHO: PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DO ACUSADO VALCI GONZAGA REZENDE , DAN DO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS ALI CONSTANTES. ASSIM, NOS T ERMOS DO ART. 396, DO CPP

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 INDICIADO : GIZELE FERREIRA DE FARIAS VITIMA : RAFAEL DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR SATISFAZER OS REQUISITOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE GIZELE FERREIRA DE FARIAS, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO DE PENAL, DOS CRIMES PREVIS TOS NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 150,

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RGAO ACUSADOR TAO SOMENTE ENTENDE HAVER ELEMENTOS E INDICIOS NECE SSARIOS APENAS PARA DENUNCIA EM FACE DE CARLOS EDUARDO ROSA DE JE SUS, INEXISTINDO ATE O MOMENTO (O QUE PODE SERA PERFEITAMENTE AVE RIGUADO APOS CONCLUSAO DAS PROVAS ACIMA DEFERIDAS, RESULTANDO EM ADITAMENTO DA DENUNCIA OFERTADA) ELEMENTOS MINIMOS PARA DENUNCIA EM FACE DOS OUTROS ENVOLVIDOS. ASSIM, CONSI

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : 60666-37.2019.8.09.0175 323 ACAO PENAL CLEOVAN DE JESUS NEIVA DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA TALIS EMANUEL NASCIMENTO ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900606660 DESPACHO VISTOS EXTRAORDINARIO EM CORREIC AO, TENDO EM VISTA QUE A PECA PRO

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIM ENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 16:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIMEM-SE OS ACUSADOS E O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. OFICIE-SE PAR A O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM -SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A