Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1439 São Paulo, 26 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014968-56.2012.8.26.0053 - Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2397 ADVOGADO : 178962/SP - Milena Piragine EMBARGDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS PROCESSO : 1000767-76.2022.8.26.0090 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Jhl Participacoes Ltda ADVOGADO : 223886/SP - Thiago Taborda Simões EMBARGDO : Município de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1213 105 - 9002484-61.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sse Distribuidora Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador) 106 - 9002490-68.1998.8.26.0014 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 360 (Procurador); 9001465-15.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.187.682-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lan Systems Informática Ltda; Interessado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1311 Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). Int. São Paulo, 11 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1708 Processo 0024218-06.2018.8.26.0053 (processo principal 1013608-35.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Apucacouros Comércio e Exportação de Couros S/A - - Sadi Antônio Sehn Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sadi Antônio Sehn - - Sadi Antônio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 857 pois, o decreto da procedência parcial do pedido. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE tão somente para determinar o desligamento do autor da condição de contribuinte obrigatório como apontado na inicial, devendo a ré proceder à cessação da cobrança da contribuição de 2% sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 210 (OAB: 138661/SP) (Procurador); 9003200-59.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109481856; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Faguinox Aços e Metais Ltda; Interessado: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 673 Santander S A - Apelante: Banco Santander Banespa S A - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Luiz Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 289 Execução Fiscal; Nº origem: 10.901.604-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Loft Artefatos de Couro Lt; Recorrido: Daniel Miguel Garcia; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); 900210