Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00159 Processo: 0034743-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: F E A CEZARINO REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUCOES LDTA Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/ c art.I, do CTN 00160 Processo: 0775500-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: JOSE BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA ELIZABETE DA ROCHA CORREIA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 017097DF ADRIANA DA SILVA ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 432 NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça entende que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato. 2. Sendo a inscrição ante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 465 intimem-se ambas as partes para comparecerem à audiência, acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas (art. 8º da Lei nº 5.478/68), independentemente de prévio depósito de rol. Nos mandados deve constar as observações presentes no art. 7º, da Lei nº 5.478/68. Ademais, oficie-se ao INSS e ao Ministério do Tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 423 veículo, tratando-se de registro indevido. Diante de tal fato, busca o provimento jurisdicional para que, em sede liminar, seja declarado a inexistência da relação jurídica, com a consequente exclusão de seu nome do prontuário do veículo. Contudo, ao compulsar os autos, notadamente a petição inicial, percebo que o aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 246 WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395/AL), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 14063/AL), ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO (OAB 13269/PB), ADV: DEMOCRITO MOREIRA NETO (OAB 21949/PB), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 246 WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395/AL), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 14063/AL), ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO (OAB 13269/PB), ADV: DEMOCRITO MOREIRA NETO (OAB 21949/PB), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAM

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 32 00437 Processo: 0050649-97.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o executado para, em quinze dias

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 S/A ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as e justificando sua necessidade 00022 Processo: 0037240-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRA SI

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 50 01105 Processo: 0002580-67.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZIO ARCANJO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, se pronunciarem acer