Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 André Luiz Alves de França Portaria nº 5894/2018- GP de 20/11/2018 Deise Glaucy Souza Rebelo Portaria nº 5896/2018- GP de 20/11/2018 Demethrius Pereira Lucena de Oliveira Portaria nº 5897/2018- GP de 20/11/2018 Ingrid Rafaella Guimarães Cardoso Portaria nº 5899/2018- GP de 20/11/2018 Chaisiellen Anne da S. Oliveira Portaria nº 5901/2018- GP de 20/11/2018 Nilma Cristina Alves de Souza Portaria

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1088 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0840705-78.2021.8.14.0301 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO DE JESUS FERNANDES, KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA REQUERENTE: WEILLER ADRIANA DA SILVA PESSOA LUCENA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ADRIANO DE JESUS FERNANDES DESPACHO PROCESSO EM VISUA

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 79 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo: NOME . CYLLA EIDA RIBEIRO COSTA MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 54186942 15/04/2020 a 14/04/2021 01/04/2021 a 30/04/2021 5953339 20/01/2020 a 19/01/2021 15/04/2021 a 14/05/2021 5931845 08/01/2020 a 07/01/2021 01/04/2021 a 30/04/2021 5909484 08/01/2020 a

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 007 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022. R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados: Período de Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023 Partícipes: Concedente: Secretaria de Estado de Ciência,

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 53 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 209 DE 31 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2020/487251. R E S O L V E: RECONHECER os trabalhos reali

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 49 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007/2021 – SECTET/UFPA/FADESP Objeto: Revitalização da casa de passagem para atender aos servidores da SECTEC e professores que participam do programa Forma Pará no município de Tucuruí, conforme ANEXO I – Plano de Trabalho. Valor: R$ 59.382,18 (Cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentaria: Funcional Programática: 48101. 19.571.1490.8929

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 63 Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 009/2021-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019. RESOLVE: CONCEDE

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 ponsabilidade Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.317/0001-42 e com sede na Rua Lameira Bittencourt, nº 47, Sala A, bairro Centro, Município de Santarém, Estado do Pará, CEP: 68.005-010, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (93) 8402-6956 / (93) 91242454, para limpeza dos poços de sucção das estações de tratamento de esgoto Mapiri e Uruará, assim como o da estação elevatória de esgoto do residencial salvação, Mun

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 69 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 07.101.15.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339037 Fonte Estadual: 0101, 0301 INTERESSADO: FORTAN SEGURANÇA EIRELI CNPJ: 32.137.726/0001-67 Endereço: TV WE 01, 12A, CEP: 67.130-010 ANANIDEU-PA. Protocolo: 532622 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LICITAÇÃO –CONCORRENCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa para execução de se

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . . . APOSTILAMENTO CONVÊNIO . . EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2021 – SECTET/POLÍCIA CIVIL Processo Eletrônico nº 2021/489692 Assinatura: 15/06/2022 Justificativa: Em conformidade com os termos do § 2º, artigo 15, do Decreto nº 10.426/2020 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 2021/489692, referente ao Termo de Execução Descentraliz