Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4621 para uso do carro e outra para combustível; que entretanto dispensa sem justa causa, são os mesmos da rescisão indireta do desconhece os valores; que o reclamante visitava a obra em contrato de trabalho por culpa do empregador, sendo da reclamada andamento, fazia visitas aos clientes em potencial buscando novos o ônus probatório. contratos, fazia orçamento e m

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravante sustenta, em síntese, que, data maxima venia, não merece prosperar os argumentos deduzidos pelo D. Juízo a quo, motivo pelo qual é de rigor a reforma da r. decisão de primeira instância, considerando que não se trata de pedido de moratória e todos os requisitos para concessão da medida liminar foram comprovados, especialmente a existência de fumus boni iuris e periculum in mora, sendo imperiosa a sua concessão para que os créditos tributários objeto da demanda tenham a s

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ônus da prova, incumbindo a este demonstrar a total adoção das 1040 ser revertida em prol do trabalhador. medidas de segurança e saúde do trabalho atreladas aos deveres anexos ao contrato de trabalho ou excludentes legais de sua Deverá, ainda, a reclamada proceder a do trabalhador responsabilidade. REINSERÇÃO junto ao PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CORPORATIVO(PLAN

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. 8907 TST, in verbis: Razões finais remissivas. A proposta final de conciliação restou prejudicada. "Acordo celebrado homologado judicialmente em que o empregado É o relatório. dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas DECIDO

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 19 Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária Publicação nº 0216/2016-SF Ratificação de inexigibilidade de Licitação Processo: nº 158.1100/2015-SF Lei: A licitação é inexigível com base no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 13/12/2016 Ordenador de Despesas: Des.

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1033 presente momento processual corroboram a presença da verossimilhança das alegações do reclamante atreladas a "Não vislumbro fundamento relevante e elementos que convençam ilicitude da dispensa e ao desenvolvimento de doença laboral, que o ato impugnado violou direito líquido e certo da impetrante, bem como evidente o perigo da demora que um provimento tampouc

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1176 recorrente fica excluída do procedimento sumaríssimo. Assim, para o ordinário, o qual foi indeferido pelo juízo (ID 47f9d1f); sustenta que não podem ser desconsiderados os documentos 7 - Ato contínuo, o juízo chamou o feito à ordem para tornar sem juntados à defesa pelo recorrente, em 13/12/2016, tendo em vista efeito o despacho proferido na audiência anter

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 24 VOTO obrigações contratuais - impõe-se a constatação de prejuízo ao Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do obreiro que torne impossível a continuidade da prestação dos recurso e das contrarrazões. serviços, cumprindo ao empregado o ônus dessa prova. MÉRITO A praxe relativa ao pagamento de salário extrafolha não impõe a

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 147 restando assim evidente o intuito protelatório. Sustenta que inexiste razão para não consideração das conclusões Acrescento, por fim, que a Súmula nº 297 do C. TST somente apresentadas no laudo pericial, documento este que entendeu pela aponta a necessidade de prequestionamento por meio de embargos higidez do meio ambiente laboral. de declaração em caso de om

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10417 deste Regional acerca do famigerado tema “reflexos em reflexos”, que diz respeito à parcela do valor das condenações que se segundo o qual, constando, no comando exequendo, reflexos das afiguram incontroversa, tal qual esclarecido pelo mesmo ao parcelas principais em reflexos variados, dentre os quais, o FGTS, é indeferir, em 02/07/2020, o Agravo Regimental in