Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0711614-19.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIO POUBEL COELHO. Adv(s).: DF28222 - ELIZA URBANO SAMARTINI COELHO. R: DELTA AIR LINES INC. Adv(s).: DF33073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. Número do processo: 0711614-19.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO POUBEL COELHO RÉU: DELTA

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Número do processo: 0723072-33.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante do pedido de execução do título executivo judicial, o requerido BRADESCO SAÚDE deverá ser intimado a pagar o débito no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, d

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N. 0731630-23.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO DE FARIAS GOULART. Adv(s).: DF50933 - MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO. R: DELTA AIR LINES INC. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP. Número do processo: 0731630-23.2017.8.07.0016 Classe:

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no arti

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 2º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0719168-05.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARLUCIA SOUZA CHAVES. Adv(s).: DF35486 - ANTONIO RIBEIRO GOMES. R: HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF40151 - BRUNO RODRIGUES DA SILVA. Número do processo: 0719168-05.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 o caso de afastamento da competência do Juizado Especial Cível para o processo e julgamento. Trata-se de relação de consumo, aplicando-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor, legislação que garante prerrogativas ao consumidor, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade civil objetiva da empresa prestadora de serviços (artigos 6º, VI e V

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 que não há regra legal que permita o ajuizamento desta demanda nesta circunscrição judiciária, ainda que se considere a competência do local onde a obrigação deva ser satisfeita (Valparaíso/GO). A Lei 9.099/95 é um microssistema normativo com regras e princípios específicos. Entre tais regras, devem ser ressaltadas aquelas sobre competência territorial inseridas no artigo 4º da lei 9.099/

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 3 de setembro de 2017, às 18:20:31. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto N. 0725344-29.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ADRIANA ARRUDA PESSOA MOREIRA. Adv(s).: DF41894 - ADRIANA ARRUDA PESSOA MOREIRA. R: EVENTBIS BRASIL - TECNOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA. Adv(s).: SP2

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 CERTIDÃO N. 0710600-29.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WAGNER DA FRANCA CORDEIRO. Adv(s).: DF27896 - BRUNO MENDES RAPOSO, DF9285 - UBIRACI RAPOSO. R: D CASA INTERIORES MOVEIS PARA DECORACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF21800 - THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE. Número do processo: 0710600-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER D

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 INC. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a petição ID 9266432, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem