10.001 Resultado de busca encontrados para deixo de determinar - em: 19/05/2025
Página 1 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3828 DANILO FERREIRA BARBOSA (OAB 142723/SP) Processo 0001328-02.2008.8.26.0093 (223.02.2008.001328) - Inventário-Inventário e Partilha-C.A.S.- Vistos. A despeito do decurso de prazo para pagamento das custas, certificado às fls. *, deixo de determinar a inscrição do débito junto à Dívida Ativa do Estado, u
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3829 determinar a inscrição do débito junto à Dívida Ativa do Estado, uma vez que, à luz do que estatui a Lei nº 14.272/10, o valor referido é desinteressante à Fazenda Pública Estadual. Arquivem-se, observadas as formalidades legais Int. - ADV: IVAN VIEIRA AMORIM (OAB 112599/SP), IVETE DE ARAUJO AMORIM (
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2340 se cópia do cálculo dos feitos de nºs 323/324/2014; 326/331/2014; 333/336/2014; 338/339/2014 e 341/349/2014. Deixo de determinar o apensamento dos mencionados feitos para facilitar o manuseio. CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) di
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 321 MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Deixo de determinar a intimação da parte contrária para oferecimento de contrarrazões eis que sequer foi citada para os termos desta ação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 734 desta ação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP) Processo 1002672-95.2016.8.26.0553 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA M
SENTENÇA(...) Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CELIA CAMPOS RODRIGUES em face de UNIÃO FEDERAL, e DEIXO de determinar a essa última que proceda a retificação das datas de promoções do seu ex-cônjuge, militar da Aeronáutica, Sr. Fernando Carlos Teixeira, com a consequente readequação salarial. Deixo de determinar à Ré o pagamento de valores atrasados. Condeno a Autora no pagamento das despesas processuais e honorários de advogado de dez por cento do valor da ca
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 2659 APARECIDO CARREIRA - Fls. 11 - Vistos. Fls. **: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se nova vista. Deixo de determinar a expedição dos ofícios tendo em vista informações dos diretores daquelas entidades de que as Execuções Fiscais não são cadastradas no banco de dados. Int.
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Dione Isabel Rocha Stephanes(OAB: PR20240) DO DESPACHO: Deixo de determinar o desentranhamento dos documentos pertencentes às partes, ante a ausência de prejuízo, devendo as mesmas serem intimadas para que, querendo, solicitem sua retirada mediante simples petição. Após certificada a ausência de pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Processo Nº RTOrd
no presente feito, com fundamento nos princípios da celeridade e da economia processual, deixo de determinar a intimação da parte executada para se manifestar acerca da apelação do exequente. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0010643-15.2011.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X DIAGSOM UNIDADE INTEGRADA DE DIAGNOSTICO LTDA Recebo a apelação da parte exequente (fls. 42/53),
expedido alvará de levantamento (indicando o advogado favorecido) ou depósito em conta da parte exequente, indicando os dados necessários para transferência.No silêncio, este Juízo entenderá que houve a quitação do débito por aquiescência do credor.Int. 0005511-74.2011.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X ALESSANDRO RENATO BRISOLLA DE QUEIROZ Recebo a apelação da parte exequente (fls. 20/27), nos