4.899 Resultado de busca encontrados para decio afranio de oliveira - em: 06/06/2025
Página 490 de 490
Processos encontrados
Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Nº 10062-5/08 - Execucao - A: FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira, DF05626E Fabiola Costa de Oliveira, DF09211E - Fernando Costa de Oliveira. R: PORTO SEGURO SA ( NO REP. LEGAL) . Adv(s).: DF027810 - Guilherme Campos Coelho. Indique objetivamente o requerido quais contas estão bloqueadas por este Juízo, bem como esclareça a afirmação de depósito em dupli
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 escritura pública, fixando na cláusula B.4 prazo mais longo, de 9 (nove) meses, para a conclusão da obra de acordo com o ?cronograma físicofinanceiro? (ID 22680843, fls. 5 e 14). No entanto, não há nos autos cópia do citado cronograma físico-financeiro, de forma que deve ser mantida a data de 12/03/2015 fixada na ?Proposta de reserva de unidade residencial?. Nesse contexto, foi expedida a Carta de
Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 do STJ). A parte autora insurgiu-se contra o fato de que o plano de saúde coletivo foi rescindido unilateralmente pela operadora do seguro saúde, sem garantia de adesão à plano individual ou familiar similar e com aproveitamento do prazo de carência. Sobre o tema, a Resolução Normativa 19, do Conselho de Saúde, editada de acordo com a Lei n.º 9.656/98, dispõe: "Art. 1º As operadoras de planos o
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 (24/07/2013) e LUCIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO (27/08/2013). Noticia, ainda, que em 21/5/2014, o estabelecimento comercial (SANTTINY DESIGN MOVEIS PLANEJADOS) foi invadido pelas rés, situação na qual destruíram diversos bens. Assim, em razão dos danos experimentados ajuizou a presente ação no intento de alcançar a condenação delas ao pagamento de danos materiais na ordem de R$ 58.442,00, e d
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento. 3.1. No caso dos autos, o imóvel não está situado em área rural e não há qualquer prova de que haveria exploração de atividade econômica para o sustento da família. 3.2. Apesar de o agravante afirmar que o imóvel fica afastado da cidade e não é po
Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 exposto, faculto ao credor, no prazo de 10 dias, diligenciar no respectivo DETRAN e informar ao juízo se já houve baixa no(s) gravame(s) do(s) respectivo(s) veículo(s), ou, alternativamente, qual(is) é(são) o(s) banco(s) para o(s) qual(is) o(s) referido(s) bem(ns) está(ão) alienado(s), se for o caso. Com o escopo de garantir o direito do credor, efetuei o registro da restrição de TRANSFERÊNCI
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 da suspensão do contrato para ambas as partes -, ocorrida em 10/08/2017, totalizando 23 (vinte e três) meses e 10 (dez) dias de mora da parte ré. Assim sendo, fixo o valor total da indenização por lucros cessantes em R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Os referidos valores serão atualizados pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do primeiro dia útil segui
Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 a ele, extinto sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.Anote-se e comunique-se.Honorários sucumbenciais serão fixados oportunamente por ocasião da sentença, tendo em vista que os réus são patrocinados pelo mesmo advogado.IV - Sem mais preliminares a serem examinadas, partes legítimas e bem representadas, dá-se por saneado o processo.V - O autor requereu oitiva de testemunhas e o depoimento do